Secretário do Ministério da Economia mostra nova visão do Brasil para o comércio exterior

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, destacou a importância de uma abordagem holística, mais global, de abertura de mercado na era da digitalização, como forma de melhorar o acesso a bens e serviços modernos a custos menores. Ele foi um dos palestrantes do painel “Indústria 4.0: digitalização, customização em massa e tributação”, na última quinta-feira (10/10), durante o Public Forum da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça. O painel foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A abordagem holística consiste na visão total dos mercados, não se restringindo apenas a bens e tarifas, mas considerando todos os seus elementos, estratégias e atividades. Ferraz salientou, nesse sentido, o engajamento do Brasil nas negociações de acordos de última geração, que incluem disciplinas relacionadas a serviços, comércio digital, compras governamentais e facilitação de investimento, entre outros pontos.

No entanto, devido ao tempo que os acordos demoram para serem totalmente implementados, ele lembrou a necessidade de se conduzir um processo de abertura e modernização dos marcos normativos unilateralmente, como é o caso da redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, ou mesmo da reforma tributária brasileira.

Durante o Fórum da OMC, o secretário do Ministério da Economia também foi o moderador de um painel organizado pela Secex, no último dia 9/10, sobre o papel das startups na prestação de serviços na América Latina, em que defendeu acordos e regras para o comércio internacional de bens e serviços .

O painel da Fiesp foi moderado pelo diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Thomaz Zanotto. Além do secretário Ferraz, compuseram a mesa o chefe da representação brasileira na OMC, embaixador Alexandre Parola, e o diretor do Conselho e do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, Victor do Prado.

Debates

Parola destacou a agenda de reformas econômicas que o Brasil está implementando, a revisão das estruturas de incentivo e a melhoria no ambiente de investimentos. Também falou sobre a participação ativa do país nas discussões para a reforma do sistema multilateral de comércio, como facilitação de investimento, e-commerce e regulamentação doméstica em serviços. E salientou ainda a relevância de se tratar temas pendentes em agricultura, em razão da importância do setor para a redução da pobreza.

Victor do Prado relembrou que existe, no âmbito multilateral, uma iniciativa conjunta em comércio eletrônico – para tratar de assuntos relevantes em um contexto de digitalização – que tem evoluído bem, abordando temas como proteção do consumidor, transparência, privacidade de dados, cibersegurança, acesso a mercado, entre outros.

Ao falar sobre a negociação de e-commerce na OMC, Prado elogiou a atuação do Brasil na negociação, ressaltando que recentemente foi apresentada uma nova proposta de texto na área de facilitação do comércio por meio de tecnologias digitais .