Resultado primário do Governo Central de setembro é o melhor desde 2015

O déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 20,4 bilhões em setembro. É o melhor resultado para o mês obtido desde 2015. O número também representa redução de R$ 2,6 bilhões em relação ao déficit primário registrado em setembro do ano passado, que foi de R$ 23 bilhões. Todos esses valores são nominais, ou seja, não corrigidos pela inflação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30/10) pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.

No acumulado entre janeiro e setembro, o déficit primário alcançou R$ 72,5 bilhões. Também é o melhor resultado para igual período registrado desde 2015 e R$ 9,3 bilhões menor que o déficit de R$ 81,7 bilhões registrado nos primeiros nove meses do ano passado.

“Dado que estamos com déficit, ninguém pode ficar alegre. Mas o resultado mostra que estamos melhor que em igual período do ano passado”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em entrevista coletiva.

Considerando o período de 12 meses encerrado em setembro, o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 111,8 bilhões, o que representa 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de resultado primário do Governo Central para 2019 é de déficit de R$ 139 bilhões, ou seja, 1,94% do PIB.

Mansueto  destacou que o resultado primário acumulado em 12 meses é menor que a meta a ser cumprida em 2019. “Estamos com resultado muito abaixo da meta de primário do ano: cerca de R$ 128 bilhões, melhor que a meta do primário para o ano”, explicou. O secretário do Tesouro advertiu, entretanto, que isso não representa espaço para aumentar gastos. Explicou que novembro e dezembro são meses com maior impacto para o governo, considerando as despesas. “Mas, por diversos motivos, acreditamos que o resultado primário do ano vai ficar muito melhor que a meta”, ressaltou.

Setores

Em setembro, as contas do Tesouro ficaram superavitárias em R$ 13,2 bilhões, enquanto as contas do Banco Central foram deficitárias em R$ 95 milhões. Já a Previdência Social registrou resultado negativo de R$ 33,5 bilhões.

No acumulado de janeiro a setembro, o Tesouro apresentou resultado positivo de R$ 93,2 bilhões. Já as contas do Banco Central ficaram negativas em R$381 milhões e as da Previdência Social em R$ 165,2 bilhões.

O Tesouro Nacional projeta insuficiência de R$ 159,4 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Para alcançar esse resultado, a projeção leva em conta os recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras medidas.

Previdência

O Tesouro apresentou também estimativas sobre a evolução dos números da Previdência de civis e servidores públicos, pensões e inativos militares. O total do déficit do desses segmentos é de R$ 303,3 bilhões nas contas do Governo Central, no período de 12 meses encerrado em setembro. Projeta-se que, ao final de 2019, o déficit seja de R$ 313,9 bilhões, o que equivale a 4,4% do PIB.

“O que puxa o resultado deficitário do Governo Central, desde 2011, é a despesa previdenciária”, ressaltou Mansueto Almeida. Diante de tal cenário de alto desequilíbrio, o secretário do Tesouro destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 06, da Nova Previdência, que vai gerar economia de mais de R$ 800 bilhões em dez anos. “Ações de combate a fraudes e outras medidas, ainda não incorporadas aos nossos modelos, podem elevar a economia acima dos R$ 800 bilhões”, declarou.

Futuro

Diante dos recentes resultados das contas públicas, Mansueto Almeida afirmou que o Brasil deverá voltar a apresentar superávit primário a partir de 2022, dentro de um ciclo de recuperação do crescimento econômico. “O Brasil tem tudo para fazer um ajuste fiscal muito mais rápido do que a gente pensava”, disse.  O secretário destacou, ainda, que entre os emergentes, o Brasil tem a agenda mais reformista e que isso está fazendo que os investidores estrangeiros comecem a olhar a para o Brasil “com olhos diferentes”, em uma retomada de confiança para novos projetos.

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