Ministério da Economia entrega 136 títulos de propriedade em Santos (SP)

O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, Fernando Bispo, entregou 136 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos núcleos urbanos Vila Ayrton Senna e Vila Esperança, localizados em Santos (SP). A ação de regularização fundiária ocorreu, no sábado (5/9), em parceria com a Prefeitura do município, no Centro de Convivência da Zona do Noroeste, Bairro Caneleira. 

Esta é a primeira iniciativa da Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) de legitimação fundiária em áreas da União, utilizando os instrumentos do novo marco regulatório para regularização fundiária – a Lei nº 13.465/2017. A medida vai beneficiar diretamente cerca de 500 moradores santistas, atendendo a demanda antiga da população pelo reconhecimento do direito à moradia e à propriedade. 

Fernando Bispo ressaltou a satisfação em promover direitos e poder participar do momento de alegria das famílias:

“Nós, do Patrimônio da União, estamos reconhecendo e legitimando o direito à propriedade. Vocês hoje recebem os títulos de suas casas, agora existe o registro, a formalização cartorial”, disse. “É um patrimônio que passa a ser de vocês e da família, e um bem que se valoriza e valoriza a comunidade”, concluiu. 

Outros eventos

Em sua ida a Santos, o secretário da SPU, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Eduardo Barroso, acompanhou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, na vistoria técnica das obras da Ponte sobre o Rio São Jorge-São Manoel, nova entrada do município. 

Fernando Bispo participou ainda da solenidade de entrega de um bonde para uso turístico em praça do centro da cidade, que foi doado pelo governo de Nagasaki, cidade japonesa considerada irmã do município de Santos.