Governo federal apresenta ações em andamento para melhorar ambiente de negócios

O Banco Mundial acaba de divulgar o indicador Doing Business relativo a 2019, cujos dados foram coletados de fevereiro a março deste ano, ainda sem capturar as ações implementadas pelo atual governo e que já impactam positivamente o ambiente de negócios no país.

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (24/10), em Brasília (DF), o governo brasileiro reconhece a importância dos indicadores e vem implementando desde o primeiro semestre medidas contundentes para melhorar o ambiente de negócios em todas as regiões do país. "O impacto dessas medidas começa a ser sentido na melhora da atividade econômica e nos indicadores de emprego", avalia.

Alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo em direção a um melhor ambiente para investidores, empresários e sociedade são a diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da previdência.

No último relatório Doing Business alguns indicadores tiveram crescimento, como registro de propriedades (+4), obtenção de alvará de construção (+5) e abertura de empresas (+2). Mas as melhorias já implementadas e em implementação desde o início do 2019 ainda não foram medidas pelo índice.

Doing Business

O Doing Business avalia, desde 2002, a facilidade de realização de negócios em 190 economias, utilizando como parâmetro a maior cidade de negócios de cada país. Nas economias com mais de 100 milhões de habitantes, a pesquisa é aplicada nas duas maiores cidades.

No Brasil, os questionários medem as realidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. O Doing Business avalia, por meio de questionários aplicados, dez fatores específicos nesses locais: obtenção de alvará de construção; registro de propriedade; abertura de empresas; resolução de insolvência; pagamento de impostos; comércio internacional; obtenção de crédito; execução de contratos; proteção de investidores minoritários; e obtenção de eletricidade. A classificação geral do país é calculada com base na média da pontuação de cada um desses temas.

Resultados

O quadro abaixo demonstra a pontuação de cada tema e sua respectiva classificação de 2019 e 2020, bem como a classificação geral do Brasil:

A tabela abaixo demonstra o posicionamento do Brasil de 2010 a 2020.

Para Da Costa, a piora no indicador geral traz luz à dimensão do problema a ser enfrentado e reforça a necessidade e a urgência da implementação de uma ampla agenda de reformas para que o país chegue a 2022 na posição de 50º do ranking. "Estamos implementando um ambicioso conjunto de reformas, que será intensificado agora, após a aprovação da reforma da Previdência. Temos certeza de que no ano que vem o índice já vai captar o resultado desse trabalho", conclui.

Também participaram da coletiva de imprensa o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo Veiga; e o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos.