Governo federal abre consulta pública sobre uso de carros elétricos por autoridades

Iniciativa pretende também adotar licitação única para veículos, em vez de contratos por órgão, como acontece atualmente

Publicado em 18/10/2019 16h19 Atualizado em 31/10/2022 15h26

O Ministério da Economia quer modernizar a contratação da frota de veículos de representação, os chamados carros oficiais. Está aberta a Consulta Pública nº 5/19 para que cidadãos e empresas de transporte colaborem e discutam sobre o uso de carros elétricos por autoridades de órgãos e entidades localizados no Distrito Federal. Os participantes podem opinar durante dez dias, contados a partir de quinta-feira (17/10), sobre a proposta apresentada. Um dos itens em discussão é se o serviço deve continuar a ser prestado em carros comuns ou nos que detêm a nova tecnologia.

Duas inovações podem ser esperadas com a consulta pública: a padronização, para que todos os carros destinados a autoridades sejam utilizados por meio da celebração de contrato de locação, em vez de frota própria; e a possibilidade da utilização de veículos elétricos por essas autoridades.

Com a iniciativa, o governo pretende otimizar os recursos públicos por meio do estabelecimento de licitação única. Isso resultaria em economia de escala e processual, já que atualmente cada órgão faz individualmente seu processo de aquisição.

“Queremos evitar situações como a necessidade de fazer gastos adicionais com manutenção; falta de renovação dos carros de frota própria; e diversidade de contratos e preços estabelecidos em cada contratação da Administração Pública Federal”, explicou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Além do aumento da economia do governo federal relacionada à manutenção, seguro, higienização e fornecimento de combustível com a redução dos atuais contratos, o uso do carro elétrico poder proporcionar ganhos ao meio ambiente.

Público-alvo
Atualmente, apenas 62 autoridades da capital (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9287.htm) podem se locomover em carros de representação. Essas autoridades não se enquadram no rol de servidores que utilizam veículos em regime compartilhado, como o Táxigov (/assuntos/gestao/taxigov).

Diferentemente dos veículos de serviços comuns, os veículos de representação são considerados de uso exclusivo dos cargos de alto escalão do Executivo Federal, como ministros e secretários executivos.

Dos carros hoje utilizados pelas autoridades de alto escalão, parte são próprios das instituições e outros contratados por locação. Os carros que estiverem em boas condições poderão ser doados a outros órgãos e entidades ou alienados por meio de leilão.