Estudo da SPE destaca medidas econômicas realizadas nos nove meses do governo

A busca pelo reequilíbrio fiscal e maior controle das despesas, aliada às reformas necessárias para a retomada do crescimento, foram as principais metas do governo nos primeiros nove meses de gestão. As medidas adotadas nesse sentido estão detalhadas na nota informativa Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo , divulgada nesta quinta-feira (17/10) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME).

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destaca no estudo que a retomada do crescimento econômico sustentável é a meta do governo e um conjunto amplo e coordenado de reformas e medidas vêm sendo executadas para garantir a estabilidade macroeconômica, melhorar a alocação e o uso dos recursos públicos, colocar em ordem as contas públicas e incentivar o aumento da produtividade e do emprego.

Fonte : Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo (17/10/2019)

Confira um resumo de algumas medidas adotadas pelo governo nesses nove meses

Reformas

O primeiro passo para redução das despesas já foi dado, lembra o secretário, com a redução de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal no início do ano . Com foco na austeridade para o crescimento, o governo tem se dedicado à aprovação da medida mais importante para o ajuste das despesas obrigatórias: a reforma do sistema previdenciário, que, não sendo revisto, tende a gerar déficits crescentes, pressionando cada vez mais as contas públicas e elevando a dívida pública a uma trajetória insustentável.

Pacto Federativo

Outro avanço importante, destacado pelo estudo, é o pacto federativo entre União, estados e municípios, que vai equilibrar a distribuição de recursos e responsabilidades entre os vários entes da federação.

Produtividade

Entre as medidas voltadas para o aumento da eficiência econômica e da produtividade implantadas pelo governo estão as propostas de privatizações de empresas estatais e concessões de serviços de infraestrutura; abertura da economia à entrada de bens, serviços e capitais estrangeiros; reformas no mercado de trabalho; redução de distorções no mercado de crédito, e a melhoria no ambiente de negócios.

Crédito

A agenda econômica nesses primeiros meses se concentrou em medidas voltadas para o aumento da concorrência, redução de assimetrias de informação, fortalecimento de garantias e desburocratização, além da reforma da legislação do cadastro positivo , a ampliação da utilização do IPCA no crédito imobiliário, a nova sistemática de registro dos recebíveis do cartão de crédito e o aprimoramento das debêntures de infraestrutura .

FGTS

Segundo o Sachsida, as mudanças promovidas no FGTS , com a instituição do saque imediato e do saque aniversário, tiveram como objetivo principal facilitar o acesso do trabalhador ao saldo da sua conta do fundo, possibilitando a retirada periódica de parcela de seus recursos, “uma reivindicação da classe trabalhadora há anos”, afirma. Para o secretário, o chamado “saque aniversário” deve produzir efeito semelhante ao de uma desoneração do fator trabalho, contribuindo para resolver um importante problema de má alocação de recursos na economia. Já o saque imediato possibilitou aos trabalhadores retirarem até R$ 500 por conta (ativa ou inativa) até março de 2020, o que pode gerar R$ 28 bilhões na economia em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019

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