Economia quer reconquistar confiança dos brasileiros no serviço público

O Ministério da Economia (ME) está desenvolvendo uma proposta de reforma administrativa para reconquistar a confiança dos brasileiros no serviço público. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, revelou nesta quarta-feira (9/10) as principais diretrizes da reforma, ao participar do lançamento do relatório do Banco Mundial intitulado “ Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que os dados dizem? ”. Uebel abriu o evento, em Brasília.

“Atualmente, cerca de 70% dos brasileiros concordam que a baixa qualidade dos serviços públicos se deve à má utilização de recursos”, avaliou o secretário. “A folha de pagamentos é hoje o segundo maior gasto obrigatório do governo federal. Em comparação com outros países, o Brasil tem um gasto proporcionalmente alto com pessoal e resultados ruins em áreas básicas, que são fundamentais para a sociedade”, afirmou.

Ainda segundo Uebel, a proposta em construção mantém todos os direitos adquiridos pelos atuais servidores. O novo modelo será aplicado aos futuros servidores. O projeto está em desenvolvimento, com base em princípios como o “foco em servir”, “agilidade e inovação”, “eficiência e racionalidade” e “valorização dos servidores”.

A proposta do governo terá como foco o desempenho dos servidores. “A base de toda instituição com alto desempenho são as pessoas. Nós temos de focar no desenvolvimento efetivo dos servidores, que são as pessoas que realmente fazem a máquina transformar vidas”, disse Uebel.

A proposta de reforma administrativa do governo federal, baseada nas recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e em experiências de países como Grã-Bretanha, Portugal e outros países, deverá ser apresentada à sociedade até o fim deste mês.

Desafios

Para a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, um dos desafios na área de gestão de pessoas do governo federal está relacionada à mobilidade dos servidores, para facilitar a transferência dos profissionais entre os órgãos.

“Um sistema complexo, como o brasileiro, traz dificuldades de governança e provoca distorções entre os servidores, o que gera desmotivação entre as pessoas que têm bom desempenho”, complementou. Atualmente, a estrutura do governo federal é formada por mais de 2.000 cargos.

O relatório “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que os dados dizem?” revela que, entre 2008 e 2018, o gasto com pessoal ativo do Poder Executivo Federal teve um crescimento real de 2,5% ao ano. Tal crescimento foi composto por aumentos salariais reais médios de 1,5% e aumento no número de servidores de 1,1%.

O documento aponta, ainda, que os servidores do governo federal são bem qualificados e geralmente bem remunerados. Em 2019, 44% receberam mais de R$ 10 mil por mês; 22% receberam mais de R$ 15 mil; e 11% receberam mais de R$ 20 mil. Se nenhuma reforma for implementada, o crescimento real projetado da folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 será de 1.12% ao ano, de acordo com o relatório. Para o Banco Mundial, a definição dos níveis salariais e a estrutura de aumentos deveriam levar em conta os valores pagos no setor privado.

Repensar a gestão

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner Lenhart, defende que trabalhos, como este do Banco Mundial, são peças importantes para fornecer informações na construção de um serviço público cada vez melhor e que atenda às demandas e necessidades dos brasileiros.

“Nós temos uma população que não está satisfeita com os serviços que o governo presta, que precisa de melhor educação, saúde e segurança. Precisamos entregar mais para a população, principalmente para aqueles que estão em maior vulnerabilidade. Repensar a forma como o governo faz a gestão de pessoas é fundamental e transformador”, disse.

Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que os dados dizem?

Relatório do Banco Mundial, lançado nesta quarta-feira (09/10), mostra evolução de gastos com pessoal no Poder Executivo

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