Dívida Bruta deve chegar a 81,8% do PIB em 2022

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve chegar ao fim deste ano a 80,8% do Produto Interno Bruto (PIB), continuar subindo ano a ano até atingir o pico de 81,8% do PIB em 2022 e recuar a partir de 2023, encerrando em 73,5% do PIB em 2028. As estimativas fazem parte do cenário base traçado pelo Tesouro Nacional no Relatório de Projeções da Dívida Pública Federal referente ao segundo quadrimestre de 2019 , publicado nesta quarta-feira (30/10).

Esse cenário base pressupõe um superávit primário anual médio de 0,44% do PIB no horizonte de 2020 a 2028. Como para 2019 a previsão é de um déficit primário de 1,84% do PIB, o cenário projetado para a dívida requer um esforço fiscal considerável, que inclua o cumprimento do teto de gastos ao longo desse período. Sob esses pressupostos, 2028 se encerraria com um superávit primário de 1,63% do PIB.

O cenário base reflete o ambiente de juros baixos e de crescimento convergindo para 2,5% a partir de 2021. Não estão incluídos neste cenário os potenciais efeitos dos leilões da cessão onerosa, que terão impacto positivo sobre o resultado fiscal da União e, portanto, sobre os indicadores de endividamento.

Simulações conduzidas apontam que, para se reduzir em 10% do PIB até o final de 2028 o patamar de endividamento bruto projetado para 2019, seria necessário produzir um esforço fiscal adicional sobre o cenário base de 0,37% do PIB no horizonte 2020 a 2028. Isto significaria gerar superávits primários de cerca de 2,0% do PIB a partir de 2026.

Relação dívida e PIB

O Brasil encerrou 2018 com uma relação DBGG/PIB de 77,2%. Na média, esta relação para os países emergentes e de renda média alcançou 50,8% do PIB, ao passo que os países latino-americanos registraram 69,8%.

Por trás do crescimento da dívida pública brasileira está o desequilíbrio fiscal estrutural, que não comporta a expansão dos gastos públicos. Tampouco há espaço para um ajuste por meio do aumento de receitas, num contexto com elevados benefícios tributários.

Quanto mais se posterguem as medidas necessárias para o ajuste, maior terá de ser o esforço adicional para diminuir a relação dívida/PIB. A redução do endividamento brasileiro passa por repensar o peso das despesas obrigatórias, o elevado grau de indexação dessas despesas e os subsídios tributários.

A aprovação de medidas que permitam ao governo retomar sua capacidade de gerir as contas públicas de maneira efetiva é essencial para o ajuste fiscal em curso. O êxito deste ajuste, ao resultar num patamar mais baixo de dívida, permitirá ao país recuperar espaço fiscal para a implementação de medidas anticíclicas e vislumbrar a retomada do grau de investimento por parte das agências de classificação de risco.

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