Ministério da Economia descontingencia R$ 12,459 bilhões do orçamento
Aumento da receita e redução das despesas permitiram recomposição; secretário especial de Fazenda prevê novos desbloqueios
Setembro
Publicado em
02/09/2019 20h26
Atualizado em
31/10/2022 15h29
Compras Públicas
publicado
Decreto aprimora regras do pregão eletrônico
Obrigatoriedade para serviços comuns de Engenharia e para convênios firmados por estados e municípios são as principais alterações
Comércio exterior
publicado
Balança tem superávit de US$ 968 milhões na terceira semana de setembro
No mês, saldo positivo chega a US$ 1,996 bilhão, enquanto no acumulado do ano as exportações superam as importações em US$ 33,540 bilhões
Comércio exterior
publicado
Camex reúne Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos
Órgãos vão atender expansão dos investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
Internacional
publicado
Brasil e Espanha trocam experiências sobre envelhecimento populacional
Encontro debate os efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social
INSS
publicado
Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS
Combate às fraudes
publicado
Operação identifica fraude de R$ 55 milhões em benefícios do INSS em São Paulo
Grupo criminoso formado por servidores do INSS, advogados e contadores criava vínculos laborais falsos para a concessão de aposentadorias
Fiscalização do trabalho
publicado
Fiscalização resgata 18 trabalhadores de condição análoga à de escravidão no Pará
Operação ocorreu em duas propriedades rurais de Uruará, sudoeste do estado
Governo digital
publicado
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”
Normas regulamentadoras
publicado
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9)
Cooperação Técnica
publicado
Relatório do FMI propõe melhorias das regras para operações de crédito dos entes subnacionais
Documento resulta de cooperação técnica entre o Tesouro e o Fundo, e envolveu representantes de instituições como STF, Banco Mundial e IFI
Normas regulamentadoras
publicado
Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3
SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas
Tributos
publicado
Arrecadação federal em agosto supera expectativas pelo terceiro mês consecutivo
Valor recolhido fica 1,9% acima do estimado pelo Prisma Fiscal, sistema que acompanha as projeções do mercado
Arrecadação
publicado
Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto
No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 trilhão
Cooperação
publicado
Grupo interministerial de propriedade intelectual inicia atividades
Colegiado busca a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual
Diálogo internacional
publicado
Governo e setor privado definem temas para Fórum de Altos-Executivos Brasil-Estados Unidos
Evento será realizado em novembro deste ano em Washington-DC
Indústria 4.0
publicado
Governo federal lança plano para alavancar indústria 4.0
O plano terá validade para o período de 2019 a 2022, devendo ser avaliado e revisado periodicamente
Políticas Públicas
publicado
Gasto com subsídio para cesta básica custou R$ 15,9 bi em 2018
Dados são do Boletim Mensal Sobre os Subsídios da União, divulgado nesta quarta (25/9) pelo Ministério da Economia
Tesouro direto
publicado
Percentual de investimentos de até R$ 1 mil no Tesouro Direto atinge recorde de 67,5% em agosto
Total de investidores ativos cresce 1,87% ante julho; programa ganha site novo, com foco no investidor iniciante
Desburocratização
publicado
Secap defende simplificar o processo de autorização das promoções comerciais
Secretaria do ME acredita que desburocratizar melhora o ambiente de negócios e contribui para ampliar o mercado