Setembro

Fiscalização

Grupo de Fiscalização Móvel resgata 17 trabalhadores em Rondônia

Submetidos a condições análogas às de escravo, eles participavam de atividades de desmatamento

publicado 17/09/2019 11h37 Notícia

Comércio exterior

Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações

Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais

publicado 17/09/2019 14h37 Notícia

Patrimônio da União

Gestão compartilhada de praias urbanas atinge a marca de cem adesões

Com transferência da gestão, União permite que municípios obtenham renda, desde que fiscalizem e preservem o espaço

publicado 17/09/2019 16h07 Notícia

Marco regulatório

Aprovada Lei Geral das Telecomunicações; texto segue para sanção presidencial

Nova legislação moderniza o setor e extingue metas para universalizar a telefonia fixa

tags: TRANSFORMACAO

publicado 17/09/2019 17h06 Notícia

Desenvolvimento

Cofiex aprova US$ 592,9 milhões em financiamentos externos para projetos no Brasil

Recursos vão beneficiar ações em comunidades rurais, educação integral, saneamento, desenvolvimento e infraestrutura urbana, entre outras

publicado 17/09/2019 23h29 Notícia

Energia

Ministério da Economia promove segundo Seminário de Energia

Setor é considerado fundamental pelo governo para a retomada do crescimento do país

publicado 18/09/2019 15h54 Notícia

Comércio Exterior

Novo site do Siscomex facilita busca por informações de interesse de exportadores e importadores

Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC

publicado 18/09/2019 16h14 Notícia

Patrimônio da União

Ministério da Economia e Exército celebram acordo de cooperação

Texto prevê intercâmbio de tecnologias, bases de dados e planejamento, e execução de projetos ligados à gestão patrimonial

publicado 18/09/2019 16h27 Notícia

Empreendedorismo

Secretário Carlos Da Costa reforça compromisso do governo de melhorar o ambiente de negócios

“O que gera emprego é o aumento da produtividade e da competitividade”, disse.

publicado 18/09/2019 18h01 Notícia

DESCONTINGENCIAMENTO

Orçamento de 2019 para bolsas do CNPq será recomposto, afirma secretário-executivo do Ministério da Economia

Marcelo Guaranys falou sobre o tema em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

publicado 18/09/2019 22h26 Notícia

Governo digital

Brasil apresenta resultados na transformação digital em evento promovido pela OCDE

Em Bruxelas, líderes em governo digital de 33 países debatem avanços dos serviços públicos

publicado 19/09/2019 12h40 Notícia

Cooperação internacional

Em reunião de ministros do Trabalho do Brics, Marinho defende liberdade sindical

Encontro termina nesta sexta (20/9), com a assinatura e leitura de declaração do grupo

publicado 19/09/2019 16h42 Notícia

Energia

Setor energético será fundamental na promoção do desenvolvimento do país, indica Esteves Colnago

Secretário do ME lembra que cessão onerosa colocará o país entre os cinco maiores produtores mundiais de petróleo

publicado 19/09/2019 17h28 Notícia

PGFN

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

publicado 19/09/2019 21h56 Notícia

Mercado de capitais

Emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,8 bilhões em agosto

No acumulado do ano, volume alcançou R$ 17,1 bilhões, segundo dados do Boletim Informativo lançado nesta sexta (20/9)

publicado 20/09/2019 09h43 Notícia

Governo digital

Nova regra busca reduzir em 30% os gastos com contratos de fabricantes de tecnologia

Todos os 217 órgãos da União seguirão catálogo padronizado com teto de preços nas compras de TI

publicado 20/09/2019 14h30 Notícia

Comércio exterior

Camex divulga instrumentos de governança para investimentos estrangeiros

Apresentações em seis capitais vão destacar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país

publicado 20/09/2019 18h46 Notícia

Inovação

Conselho do Rota 2030 lança programas prioritários da nova política do setor automotivo

Estimativa é de que sejam redirecionados R$ 1 bilhão, em investimentos privados, nos primeiros cinco anos do programa

publicado 20/09/2019 17h50 Notícia

Desburocratização

Lei de Liberdade Econômica garante estímulos ao crescimento e emprego

Medidas favorecem a competição e a produtividade e podem gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

publicado 20/09/2019 22h29 Notícia

Cooperação internacional

Encerrada a 5ª reunião de ministros do trabalho e emprego do BRICS

Grupo debateu as mudanças demográficas e tecnológicas que trazem desafios para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

publicado 20/09/2019 23h46 Notícia