Setembro

Patrimônio da União

Usuário de serviços patrimoniais pode ser atendido sem precisar sair de casa

São 41 os serviços digitais disponíveis até o momento, responsáveis por uma economia estimada em R$ 29 milhões por ano

publicado 25/09/2019 16h09 Notícia

Caged

País tem saldo positivo no emprego formal em agosto, com 121.387 novos postos de trabalho

Foi o quinto mês consecutivo de resultado positivo no Caged e o melhor agosto desde 2013

publicado 25/09/2019 16h45 Notícia

Gestão

Ministério da Economia debate as novas regras para compras públicas por pregão eletrônico

Regulamento entra em vigor em 28 de outubro, alterando modalidade utilizada em mais de 99% das compras do governo

publicado 25/09/2019 17h43 Notícia

RECEITA FEDERAL

Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9)

Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês

publicado 25/09/2019 23h29 Notícia

Orçamento

Reforma tributária e novo pacto federativo são os próximos objetivos do governo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta (25/9), Paulo Guedes disse que economia já está se movendo, objetivo agora é tirar amarras do Orçamento

publicado 25/09/2019 23h34 Notícia

Desenvolvimento

Brasil participa das comemorações dos 60 anos do BID nos EUA

Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais representará o ME em evento que começa nesta quinta (26/9)

publicado 26/09/2019 11h35 Notícia

Legislação

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

Justiça deverá discriminar, nas rescisões, quais são as verbas remuneratórias e as indenizatórias

publicado 26/09/2019 13h09 Notícia

Propriedade industrial

INPI abre consulta pública para reconhecimento de indicações geográficas europeias no Brasil

Os interessados podem enviar manifestações ao instituto até o dia 24 de outubro

publicado 26/09/2019 18h07 Notícia

Saúde e segurança do trabalhador

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica

publicado 26/09/2019 16h39 Notícia

GESTÃO DE RISCOS

Seminário da Rede Girc debate modernização administrativa do setor público

Encontro contou com representantes da Embaixada da França que abordaram os desafios da nova gestão pública no país

publicado 25/09/2019 17h00 Notícia

PREVIDÊNCIA

Conselho Nacional de Previdência debate envelhecimento populacional

Reunião nesta quinta-feira (26/9) tratou também do modelo previdenciário da Espanha e da oferta digital de serviços pelo INSS

publicado 26/09/2019 18h00 Notícia

Contas Públicas

Dívida Pública Federal registra R$39 bilhões em emissão liquida em agosto

Número é resultado da emissão de R$ 60 bilhões e resgates de R$ 21 bilhões, o estoque totalizou R$ 4,074 trilhões

publicado 26/09/2019 22h48 Notícia

DESBUROCRATIZAÇÃO

Economia e Inmetro lançam conjunto de medidas para a competitividade, empreendedorismo e proteção do consumidor

Construção de um novo modelo regulatório do Inmetro deverá ampliar espaço para empreendedores

publicado 24/09/2019 19h00 Notícia

Operações de crédito

Garantias concedidas pela União somavam R$ 263,29 bi ao fim do segundo quadrimestre

Bancos federais concentram 95,5% das operações de crédito internas; estados do Rio e de São Paulo têm os maiores saldos devedores

publicado 27/09/2019 13h38 Notícia

Serviços digitais

Tesouro lança o PagTesouro, plataforma que vai aprimorar a forma de pagamento da Guia de Recolhimento da União

Tecnologia dispensará boletos; implantação tornará instantâneo o processamento de 90 mil pedidos que chegam à Anvisa todos anos

publicado 27/09/2019 18h56 Notícia

Direitos Trabalhistas

Fiscalização do Trabalho faz plantão no Rock in Rio

Auditores estão verificando forma de contratação, jornada e condições de saúde e segurança

publicado 27/09/2019 16h18 Notícia

Cooperação internacional

Brasil e EUA avançam nas discussões para ampliação do comércio

Objetivo é alcançar resultados concretos, em curto prazo, para os dois países

publicado 27/09/2019 19h27 Notícia

Acessibilidade

Sites do governo federal aprimoram serviços para surdos

Ferramenta de tradução do português para libras ganhou 2 mil novos sinais; a partir de agora, usuário pode acessar o serviço diretamente nas páginas sem precisar instalar plugin

publicado 27/09/2019 19h43 Notícia

Contas Públicas

Governo Central registra déficit de R$ 16,9 bilhões em agosto

Governo, Congresso e sociedade precisam travar debate sobre o crescimento das despesas obrigatórias, defende secretário do Tesouro

publicado 27/09/2019 17h25 Notícia

Governo digital

Programa PagTesouro vai substituir e agilizar pagamentos realizados via Guia de Recolhimento da União

Coordenadores do Tesouro Nacional destacam o impacto que a iniciativa terá na vida do cidadão e no setor público

publicado 27/09/2019 18h23 Notícia