SPU atualizará normativo para modernizar demarcação de rios federais

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) está trabalhando na modernização de Instrução Normativa (IN) sobre demarcação de margens de rios federais, os chamados terrenos marginais. A adequação se deve ao uso de novas tecnologias no posicionamento da Linha Média das Enchentes Ordinárias, linhas a partir das quais são contados 15 metros para se definir a faixa dos terrenos marginais.

A novidade é a utilização de sensoriamento remoto e processamento digital de imagens obtidas por satélite ou com apoio de Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones). Contudo, será mantida a prática atual de utilização de dados hidrológicos, documentos históricos e topografia de campo no trabalho de demarcação.

De acordo com o secretário da SPU/ME, Fernando Bispo, a iniciativa faz parte do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio da União. “Um dos maiores desafios de gestão da Secretaria é definir, com a maior clareza possível, quais são os limites geoespaciais das áreas da União nas diversas regiões do país”, explica Bispo.

Ele acrescenta: “Assim que for publicada a Instrução Normativa pertinente à execução da nova metodologia, essa inovação será adotada em todo o Brasil”.

Todo o trabalho foi desenvolvido pela SPU em parceria com as universidades de Brasília (UnB), Minas Gerais (UFMG), Rio Grande do Norte (UFRN) e Paraíba (UFPB) e permitirá acelerar os processos de demarcação de rios federais.

A atualização da IN ON-Geade 003, que trata do tema, tem sido discutida com todas as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados e Distrito Federal por meio de videoconferências.

Além dos ajustes previstos, estão sendo apresentadas a evolução das técnicas de demarcação das áreas da União, os principais desafios encontrados e as premissas que estão sendo consideradas – tais como a diversidade regional existente no Brasil e a manutenção do rito legal-administrativo, importante do ponto de vista jurídico.

Para Antonio Cordeiro, um dos técnicos responsáveis pela revisão do normativo, “a expectativa é alcançar, após esse trabalho, maior eficiência técnica e celeridade processual, uma vez que estamos realizando essa melhoria em conjunto com especialistas de todas as superintendências e das universidades federais”.