Orçamento de 2019 para bolsas do CNPq será recomposto, afirma secretário-executivo do Ministério da Economia

Em audiência pública sobre “Orçamento do CNPq e investimentos em C&T para os próximos anos”, realizada nesta quarta-feira (19/9) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que não faltarão recursos para recompor o orçamento do CNPq em 2019.

Uma das parcelas da recomposição, da ordem de R$ 82 milhões, foi assegurada no último dia 3 de setembro. Nos próximos dias será enviado ao Congresso Nacional um pedido de suplementação orçamentária de R$ 250 milhões, totalizando, assim, o valor de R$ 330 milhões necessários ao pagamento das bolsas até o final deste ano, informou o secretário-executivo.

Ele explicou que a liberação dos recursos para todos os órgãos do Governo depende sempre do desempenho das receitas, que é acompanhado e divulgado bimestralmente, por meio do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. O próximo relatório será divulgado pelo Ministério da Economia na próxima sexta-feira (20/9).  “Nossa estimativa é a de que vamos ter os recursos necessários para que o CNPq tenha a recomposição orçamentária até o final do ano, garantindo que todos tenham suas bolsas”, declarou.

Para 2020, o secretário-executivo informou que está previsto orçamento de R$ 1,025 bilhão para o pagamento dos pesquisadores, acompanhando a média histórica dos últimos anos, com exceção de 2013, 2014 e 2015, quando foram acrescidos à rubrica recursos para pagamento de bolsistas do extinto programa Ciência sem Fronteiras.

Guaranys ressaltou a importância e a necessidade de avaliar a qualidade dos gastos do Governo, a exemplo do que é feito em diversos países do mundo, de forma a reduzir o déficit público. “Precisamos melhorar a avaliação de nossas despesas obrigatórias ao longo do tempo para fazermos sempre as melhores escolhas de como investir o dinheiro do povo. Investir em Ciência e Tecnologia é uma questão apartidária e muito importante para o crescimento sustentável do país”, declarou ao responder os parlamentares presentes na audiência.

Ele disse ainda que no atual cenário fiscal torna-se imprescindível aprimorar as escolhas de políticas públicas para que os recursos possam ser utilizados naquelas que darão os melhores resultados para a população. Guaranys também enfatizou a necessidade de discutir a desvinculação e a desobrigação de despesas para que o Congresso possa definir as prioridades de alocação de recursos para a sociedade.