Ministério da Economia e BID debatem reformas para crescimento do país

As reformas para impulsionar o crescimento e tornar a economia mais efetiva foram os principais focos das discussões – centradas nas áreas macroeconômica, microeconômica, agrícola e administrativa – ocorridas na manhã desta terça-feira (3/9) no seminário Reformas para o Crescimento. O encontro foi promovido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O banco apresentou diagnóstico sobre os desafios do Brasil para o desenvolvimento, destacando que a dívida pública e o resultado fiscal são ameaças ao crescimento econômico. E frisou a necessidade de o governo priorizar o controle do gasto público e a efetividade das políticas públicas.

O secretario especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou na palestra de abertura, que o seminário é uma ótima oportunidade para uma análise integrada das reformas, por observar as áreas macroeconômica, microeconômica, agrícola e administrativa. “Para que todas essas políticas tenham a potencialidade devida, é imperativo corrigir o gasto público, alto, em forte velocidade e com problemas de alocação”, frisou.

Segundo Fabiano Bastos, assessor econômico regional do BID para países do Cone Sul, que apresentou o diagnóstico do banco, “o governo vem implementando as reformas e reduzindo despesas, mas é preciso ser mais efetivo, garantido a sustentabilidade fiscal, melhorando a eficiência na despesa pública, fortalecendo o federalismo fiscal e promovendo soluções digitais”.

Crescimento sustentado
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que as medidas promovidas pelo governo, principalmente as relacionadas a sua secretaria, têm sido promissoras.

Ele ressaltou os resultados da economia em julho e agosto: “Para mim, agosto parece ser o fim de um período complicado na economia brasileira. A partir de setembro, teremos a volta de um crescimento um pouco mais sustentado de longo prazo. A mudança não virá da noite para o dia, mas a partir de setembro, de maneira consistente, iremos sair dessa situação complicada”, frisou.

Soluções
O diagnóstico do BID evidencia que essa efetividade passa pela garantia da sustentabilidade fiscal, melhoria da eficiência pública, fortalecimento do federalismo fiscal e soluções digitais. No evento, as reformas fiscal e do setor agrícola, além do controle nos gastos públicos, foram apresentados nos painéis temáticos para discussão.

Pedro Calhman de Miranda, subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da SPE, defendeu mudanças na Lei das Falências para ampliar a capacidade do fisco de contribuir para recuperação das empresas, para que possam voltar a crescer. “Hoje essa contribuição é limitada ao parcelamento de dívidas e na esfera judiciária”, destacou.

Soluções digitais
Para o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, a ampliação tecnológica é fator preponderante para melhoria na gestão pública. Segundo ele, é preciso migrar para um modelo que aumente a produtividade, com soluções digitais que diminuam os gastos e diminua a máquina pública.

“Somente nos primeiros 7 meses do ano, o governo aumentou de 41% para 46% os serviços digitais, proporcionando ao cidadão acesso rápido aos serviços que necessita”, informou o secretário, acrescentando que “1% de solução digital representa 0,5% no PIB”.

Gleisson Rubin lembrou, ainda, que soluções digitais como acesso a bolsas, certificados e inscrição em certames propiciam uma economia anual de R$ 3,3 bilhões ao governo. “Somente este ano foram 311 novos serviços digitais”, comemorou.

Na área agrícola, os temas foram centrados na necessidade de se rever o modelo atual de crédito rural e propiciar a migração de um sistema de crédito para um sistema de gestão de risco, com ações que propiciem o desenvolvimento de um ambiente de negócios e estímulo a inovação financeira

Confira as apresentações:

• Apresentação - Seminário Reformas para o Crescimento – Gastos com pessoal no contexto da Reforma Administrativa (03/09/2019)
• Apresentação - Seminário Reformas para o Crescimento – BID Desafios para o Desenvolvimento (03/09/2019)
• Apresentação - Seminário Reformas para o Crescimento – Reforma do setor agrícola (03/09/2019)
• Apresentação - Seminário Reformas para o Crescimento - Futuro da gestão pública (03/09/2019)