Garantias concedidas pela União somavam R$ 263,29 bi ao fim do segundo quadrimestre

O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizou R$ 263,29 bilhões ao fim do segundo quadrimestre de 2019, sendo R$ 111,98 bilhões em operações de crédito internas e R$ 151,31 bilhões em operações de crédito externas. O montante é 2,9% maior que o de R$ 255,76 bilhões registrado ao fim do primeiro quadrimestre deste ano.

Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BB, BNDES, CAIXA, entre outros), que concentram 95,5% (R$ 106,94 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros), que respondem por 87,5% (R$ 132,38 bilhões) das operações de crédito externas.

Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas, com 14,3% (R$ 37,51 bilhões) e 12,9% (R$ 33,83 bilhões) do total, respectivamente.

Os números estão no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas pela União referente ao 2º quadrimestre de 2019 publicado nesta quinta-feira (26/9) pelo Tesouro Nacional. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.

Durante o 2º quadrimestre de 2019, o Tesouro Nacional honrou R$ 2,97 bilhões em obrigações inadimplidas pelos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte. No total, desde 2016, a União honrou R$ 16,51 bilhões. Com a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a execução das contragarantias do Estado, referentes às parcelas honradas pela União, só será retomada a partir de 2020, conforme previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 159/2017. Ademais, a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2019 suspendendo a execução das referidas contragarantias.

O relatório publicado hoje apresenta estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União. Além disso, são apresentados dados detalhados a respeito dos estados, por constituírem o maior grupo de mutuários da dívida garantida. Em especial, há uma seção exclusiva sobre o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que este se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal.