Fiscalização resgata 18 trabalhadores de condição análoga à de escravidão no Pará

Dezoito trabalhadores foram resgatados de condição análoga à de escravizados em dois estabelecimentos rurais do município de Uruará, na região de Altamira (PA), entre 10 e 19 de setembro. A operação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, com apoio da participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Na primeira fazenda, foram encontrados oito trabalhadores. Sete deles estavam alojados em barracos de lona. O oitavo trabalhador dormia em um pequeno depósito utilizado para armazenamento de produtos diversos, como ração para animais, sal pecuário, motosserras, bombas de aplicação de agrotóxicos e produtos de uso veterinário, como larvicidas. Eles trabalhavam na derrubada da mata nativa para formação de pastagem.

Na segunda propriedade rural fiscalizada havia outros dez trabalhadores em condição análoga à de escravizado em atividade de preparo do pasto, aplicação de herbicida e manejo de rebanho bovino. Cinco estavam alojados em sistema de moradia coletiva de famílias e os demais, divididos em dois barracos de lona instalados em regiões de difícil acesso no interior da fazenda.

Irregularidades

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho André Dourado, nos dois casos os trabalhadores não tinham acesso à água potável, água limpa para higiene, preparo de alimentos e para demais necessidades. Eles também não tinham acesso a instalações sanitárias. Não havia local adequado para preparo, consumo e conservação de refeições e os salários eram pagos fora do prazo legal.

Os dois empregadores entraram em acordo para pagar as verbas trabalhistas devidas e rescisórias e indenizações por danos morais. Os trabalhadores foram afastados das atividades e receberão Seguro-Desemprego especial para resgatado, que corresponde a três parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998) cada. Eles também foram encaminhados a órgãos assistenciais de acolhimento.

As irregularidades trabalhistas e de saúde e segurança constatadas nos estabelecimentos rurais resultaram na lavratura de 93 autos de infração.