BNDES publica novo edital, mais flexível, para leilão da Lotex

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou, na sexta-feira (30/08), novo edital de leilão para delegar à iniciativa privada a exploração da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Popularmente conhecida como raspadinha, hoje a Lotex é um serviço público da União. 

Os interessados devem apresentar propostas no dia 17 de outubro. A previsão é que o leilão ocorra no dia 22 de outubro na Bolsa de Valores, em São Paulo. O edital pode ser acessado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ou pela página eletrônica da Lotex, cujo acesso deve ser precedido por uma solicitação via e-mail: ad_lotex@bndes.go.br

Segundo Alexandre Manoel, titular da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME), nesta edição do edital foram feitas adaptações em relações às anteriores com o objetivo de tornar o processo mais atraente aos investidores.

“O nosso foco com este edital é estimular a concorrência, modernização e o crescimento do mercado lotérico no país, que ainda está muito aquém da média mundial e do seu potencial”, ressaltou o secretário. “A nossa expectativa é que a quebra do monopólio – com a consequente abertura do mercado - amplie significativamente o faturamento do setor, com impacto importante sob a geração de empregos”, completou.  

As regras

De acordo com o edital, o valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga ficou estabelecido em R$ 96,9 milhões. Além disso, o vencedor deve realizar pagamentos em outras sete parcelas fixas, a serem quitadas anualmente, pelo ônus da outorga. O prazo para a delegação é de 15 anos.

Para participar, os candidatos precisarão comprovar experiência na operação de empreendimento de loteria instantânea com arrecadação mínima de R$ 560 milhões em 12 meses.

De acordo com a Lei 13.756/2018, 16,7% do faturamento das operações devem ficar com o governo, que faz a destinação aos beneficiários sociais – segurança, esporte e cultura, por exemplo.

Mercado

Hoje, a arrecadação do setor de loterias representa em torno de 0,2% do PIB.  O mercado nacional ocupa a 18ª posição na comercialização mundial e a 96° posição em termos per capita.

De acordo com a Secap/ME, o mercado brasileiro tem potencial para arrecadar pelo menos R$ 30 bilhões ao ano – ou 0,5% do PIB – e aumentar de modo significativo os recursos destinados a políticas públicas.

Confira na página do BNDES  mais detalhes sobre como acessar o edital e outras informações.