Ministério da Economia reduz despesas para manter funcionamento de sistemas essenciais

O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (22/8) a Portaria nº 424/2019 , com medidas de racionalização de gastos e redução de despesas em 2019 no âmbito do próprio ministério, autarquias e fundações vinculadas. O objetivo é garantir o funcionamento dos sistemas essenciais do governo federal sob a gestão do órgão, preservar os serviços de fiscalização e arrecadação e manter a folha de pagamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Precisamos assegurar os serviços essenciais que o Ministério da Economia presta ao cidadão. Estamos cortando gastos para focar os recursos naquilo que cidadão precisa e para que possamos chegar até o final do ano”, declarou o secretário-executivo do Ministério, Marcelo Pacheco dos Guaranys, ao explicar as medidas.

Guaranys declarou ainda que haverá um trabalho contínuo de monitoramento das receitas por parte da equipe técnica de orçamento e que, à medida que governo arrecade mais, será possível avaliar a liberação de novos limites.

As medidas permitirão economia de R$ 366 milhões com a suspensão e a redução de gastos. Adiciona-se a esse esforço o remanejamento de R$ 1,8 bilhão no âmbito do ministério, autarquias e fundações vinculadas, totalizando R$ 2,16 bilhões para priorização das despesas.

Pilares

A secretária de Gestão Corporativa, Danielle Calazans, ressaltou que contingenciamento do Ministério da Economia atingiu 34,86% em 2019 e que a portaria e o remanejamento dos recursos vão privilegiar a manutenção desses sistemas.

A portaria tem três grandes pilares: remanejamento de limites entre os órgãos do Ministério da Economia; suspensão de novas contratações; e redução de despesas

Medidas de suspensão

Estão suspensas novas contratações como serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacotes de dados.

Estão fora as contratações essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade das pessoas e dos imóveis e às despesas financiadas com recursos de doações, convênios e acordos em geral e para a área de fiscalização.

Medidas de redução

O Ministério determinou a redução de contratos vigentes de locação de imóveis, de veículos e máquinas e equipamentos; do horário de funcionamento de órgãos integrantes da estrutura da Economia, preservando-se os serviços essenciais e de atendimento ao público e funcionamento de gabinetes; da remoções de servidores, no interesse da administração, que impliquem pagamento de ajuda de custo (salvo em casos de extinção ou reestruturação de unidade administrativa); e otimização da ocupação dos espaços físicos.

Cortes propostos pela portaria 424/2019

Redução dos valores de despesas a ocorrer até 31/12/2019

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