Ministério da Economia analisa os primeiros sete meses do governo federal

A política econômica adotada pelo governo federal foi tema de debate promovido pelo BTG Pactual no 2º Macro Day nesta quinta-feira (8/8). Pela manhã, representaram o Ministério da Economia as Secretarias Especiais de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec); de Comércio e Exterior e Assuntos Internacionais (Secint); de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM); além da Secretaria de Política Econômica (SPE).

O evento continua no período da tarde, com a participação da Secretaria Especial da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Produtividade

O secretário especial Carlos Da Costa, titular da Sepec, apresentou a proposta do Simplifica, programa que busca articular a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade das empresas, por meio de medidas simplificadoras.

Destacou, ainda, o que chamou concorrência para a prosperidade, ou seja, medidas que visam baratear a energia, entre elas o “choque do gás”; medidas para melhorar a navegação de cabotagem; a desregulamentação e a redução de barreiras que travam a produtividade no país.

“Temos que simplificar a vida das empresas e trazer transparência. Promover condições para que haja concorrência para a prosperidade, além de abertura para concorrência ‘destrangulamentar´. Lançamos o Pró-Infra, que vai dar um choque no saneamento, trazer uma agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular”, informou Da Costa.

Dentro de ações que já apresentam resultados, o secretário destacou o trabalho voltado à Zona Franca de Manaus.

No primeiro painel, secretários Carlos Da Costa, Marcos Troyjo e Adolfo Sachsida apresentaram destaques de suas pastas. Foto: Alan Teixeira/BTG Pactual Divulgação

Política externa

O secretário especial Marcos Troyjo, da Secint, quando questionado sobre as “pedras no caminho” entre o Mercosul a União Europeia (UE), destacou que há um grande planejamento estratégico para qualquer empresa. E, assegurou, isso já é uma realidade.

“Resolvemos nesses primeiros seis meses algumas anomalias que tínhamos na economia brasileira, entre elas, a distância histórica entre as políticas comerciais e econômica”, frisou Troyjo. “Com o novo desenho do Ministério da Economia, conseguimos aproximá-las. As políticas comerciais passaram a se interligar com a política econômica”.

Segundo ele, com os acordos comerciais, como o firmado com a União Europeia e a possibilidade de acordo com o dos EUA, “vamos recuperar o tempo perdido na relação bilateral EUA/Brasil. Sempre de mãos dadas com a política econômica”, disse Troyjo.

Patrimônio da União

O secretário especial Salim Mattar, de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, declarou que está analisando diversos modelos de venda dos imóveis da União. “Estamos testando algumas modelagens para vender os imóveis. Esta área tem três objetivos: primeiro, suprir os órgãos públicos; segundo, vender imóveis para reduzir a dívida; e, terceiro, cuidar, organizar e administrar tantos imóveis”, disse.

Segundo o secretário, há um esforço concentrado para ter um ordenamento de forma a saber tudo o que existe e o que pode ser vendido. “Temos coisas muito valiosas: terras, fazendas, imóveis para serem retrofitados (termo equivalente a revitalizados ou readequados). Estamos ordenando para verificar o que é viável. A venda de um imóvel significa geração de emprego e renda para a população que vive naquele entorno”, finalizou.

FGTS

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destacou as mudanças recentes no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Estamos devolvendo ao trabalhador o dinheiro que é dele.  Ninguém sabe melhor do que o trabalhador como utilizar o seu dinheiro", disse.

Sachsida salientou ainda que as medidas de aprimoramento do Fundo devem ter efeito positivo na produtividade, reduzindo a rotatividade no mercado de trabalho.

"Quem optar por receber o Saque Aniversário deixará de receber o saque rescisão, o que motivará a permanência do trabalhador na empresa em que atua", comentou.