Governo vai usar drones para fiscalizar uso irregular de áreas da União

Servidores da SPU concluem hoje treinamento para operar equipamentos e analisar as imagens

Publicado em 30/08/2019 17h09 Atualizado em 31/10/2022 15h32

A fiscalização de áreas da União ganhou reforços. Agora, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) vai utilizar drones para mapear áreas que pertencem ao governo federal.

Os equipamentos serão utilizados para fiscalizar e combater o uso irregular de áreas urbanas, de praia, margens de rios, terrenos de marinha e espelhos d'água, dentre outros bens públicos de propriedade da União.

Capacitação
Desde segunda-feira (26), estão sendo treinados para operar com drones servidores da unidade central, em Brasília (DF), e das superintendências da SPU nos estados e no DF. O curso também vai ensiná-los a processar as imagens obtidas pelos equipamentos.

“Com os drones podemos fiscalizar áreas maiores e ter imagens mais precisas, além de ampliar o campo de visão do fiscal”, explica Rodrigo Trajano, coordenador-geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio. Segundo ele, os aparelhos possibilitarão, também, aumentar o número de fiscalizações em todo o país.

Para Rafael Raulino, analista de Infraestrutura da SPU no Rio Grande do Norte, o novo mecanismo adicionará precisão ao trabalho de fiscalização. “Para nós, são instrumentos de grande valia porque são capazes de fazer levantamentos com fotos aéreas que ajudam muito a caracterizar e fiscalizar as áreas”, relatou.

O treinamento, que termina nesta sexta (30), foi inicialmente concedido a 23 servidores, sendo 20 das superintendências estaduais e três da unidade central da SPU.

Permissões
A utilização de drones pela SPU nas ações de fiscalização dos bens patrimoniais da União foi autorizada em maio de 2018, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A permissão admite o sobrevoo com o equipamento sem pedido prévio.

A SPU é um dos poucos órgãos federais a receber esse tipo de consentimento, restrito aos órgãos de segurança pública, de polícia, do corpo de bombeiros, da defesa civil, de fiscalização tributária e aduaneira e de combate a vetores de transmissão de doenças.

O próximo passo será obter, do Ministério da Defesa, permissão para realizar aerolevantamento das áreas da União, cumprindo assim rigorosamente os requisitos da legislação que trata do tema.