Governo capacita servidores para atingir meta de alienação de imóveis

Engenheiros e arquitetos da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) foram habilitados pelo Exército brasileiro em Engenharia de Avaliações, com ganho em expertise na avaliação de imóveis pelos critérios de mercado. O conhecimento especializado terá aproveitamento imediato nos procedimentos de reavaliação dos 3.751 imóveis pré-selecionados para alienação pelo governo federal.

A capacitação possibilitará à SPU atualizar também o inventário contábil da União referente a bens imobiliários, refletindo diretamente nos dados do Balanço Geral da União.

A nova habilidade dos avaliadores da SPU foi obtida por meio de participação no 1º Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos da União, realizado na primeira quinzena de agosto pela Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, vinculada ao Exército.

Capacitação

A capacitação teve duração de 40 horas presenciais por meio de aulas teóricas e práticas, com ênfase nas técnicas e parâmetros presentes na norma brasileira NBR 14.653 e na Instrução Normativa nº 5 da SPU, para valoração dos imóveis da União sob a jurisdição das diversas unidades gestoras.

A atividade de confecção de laudos de avaliação de imóveis, conforme a Resolução nº 218 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), é uma atribuição exclusiva de engenheiros e arquitetos, possuindo elevada demanda para a administração pública nos processos de alienação, desapropriação, atualização de valor patrimonial e utilização em finalidade complementar.

De acordo com o secretário adjunto da SPU, Mauro Santana, o curso promovido pelo Exército brasileiro simplifica procedimentos por possibilitar a seus participantes a realização metodológica dos laudos de avaliação de interesse do poder público. “Esta melhoria é importante para atendermos à política de Estado que objetiva a geração de receitas com a alienação dos imóveis classificados para este fim”, destaca o secretário.