Economia
Regulação
Especialistas debatem o aprimoramento do sistema regulatório brasileiro
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, abriu nesta terça-feira (27/8) o seminário Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional. Ao longo da manhã, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, foram realizados debates entre especialistas estrangeiros e brasileiros sobre as melhores práticas na área da regulação e a evolução do sistema regulatório no país.
“O aumento da produtividade precisa de melhoria regulatória. O Brasil é o penúltimo país (140° de 141) no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial em peso da regulação estatal”, afirmou Guaranys. “Não é uma posição honrosa. Foram anos para construir essa posição, que agora temos de consertar”.
O secretário-executivo chamou a atenção para que a melhoria se faça, para além das agências reguladoras, também nos demais órgãos com competências regulatórias. Destacou ainda a importância de que as mudanças alcancem todos os níveis de governo: municipal, estadual e federal.
No evento o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, reiterou o apoio do Reino Unido à imediata entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo ele, a adesão é importante para o Brasil e mesmo para a própria OCDE, já que está funcionando como fórum de cooperação de temas de desenvolvimento, o que inclui regulação.
Também participaram da abertura do seminário o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o secretário-executivo do Ministério da Infra-estrutura, Marcelo Sampaio. O evento foi desenvolvido no âmbito do Prosperity Fund – fundo de cooperação britânico voltado ao financiamento do bem-estar e prosperidade, desde que os projetos sejam sustentáveis –, com o apoio do TCU e da Fundação Dom Cabral.