Economia vai gerir aposentadorias e pensões do Ministério da Infraestrutura

Cerca de 63.600 mil aposentados e pensionistas do Ministério da Infraestrutura (MInfra) terão seus serviços centralizados pelo Ministério da Economia (ME) até outubro deste ano. Os dois órgãos assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), nesta quarta-feira (28/8). A iniciativa atende ao estabelecido no Decreto 9.498, de 10 de setembro de 2018 .

“Este acordo demonstra que estamos comprometidos com a melhoria da eficiência. A partir de agora, o Ministério da Infraestrutura poderá focar em suas atividades fim, criando as condições para que o Brasil possa efetivamente ser muito mais competitivo”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

O secretário executivo do Minfra, Marcelo Sampaio, acredita que o acordo melhorará o atendimento dos aposentados e inativos do órgão. “A transferência do atendimento destes 63 mil inativos para o Ministério da Economia vai trazer uma melhor prestação de serviços para esses aposentados e pensionistas”, explicou.

Dentre as medidas acordadas está a disponibilização pelo Ministério da Infraestrutura de cerca de 40 servidores e empregados públicos e 100 terceirizados. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a centralização das aposentadorias e pensões do Minfra implicará maior especialização e otimização das atividades e melhor gestão de riscos. "Espera-se ainda, com uma melhor utilização de recursos orçamentários, uma economia de cerca de R$ 10 milhões por ano para o governo federal", acrescenta.

Até o momento, foram centralizados os ex-ministérios do Planejamento, Fazenda (DF), Indústria e Comércio, Trabalho (DF), além da Imprensa Nacional , totalizando cerca de 43 mil inativos e pensionistas. Esse número, acrescido dos 63 mil aposentados e pensionistas do Minfra, corresponde a 23% do quantitativo total (aproximadamente 450 mil vidas) a ser alcançado até 2022.

Após o Ministério da Infraestrutura, deverão ser centralizados a Controladoria - Geral da União (CGU) e os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), Cidadania e Relações Exteriores (MRE).

Centralização

A centralização de serviços de inativos e pensionistas visa transferir, para o Ministério da Economia, atividades como concessão e manutenção de aposentadorias e pensões, pagamento da folha, acompanhamento das ações judiciais dentre outras.

A centralização não implica ​perda de direitos e benefícios para os inativos e pensionistas. Os órgãos da administração pública direta continuarão responsáveis por receber os requerimentos de aposentadoria e pensão e enviá-los para o ME, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). A eles competirá ainda a atualização cadastral de seus ativos para operacionalização dos processos pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do ME.