Brasil e Reino Unido assinam cooperação em facilitação de comércio

O Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores Britânico (FCO) assinaram nesta terça-feira (20/8), em Brasília, Memorando de Entendimento (MoU) para projetos de cooperação em facilitação de comércio no âmbito do Prosperity Fund, o fundo interministerial do Reino Unido.

O Brasil vai receber até £ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões) do fundo para atuar em cinco frentes: inserção de micro, pequenas e médias empresas nas Cadeias Globais de Valor; maior eficiência dos portos; apoio da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); além dos projetos de Propriedade Intelectual e de Regulação.

A assinatura do documento formalizou o compromisso das duas partes para trabalhar em conjunto. Pelo lado do Ministério da Economia, assinaram o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo. Da parte britânica, firmou o memorando o ministro do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, Conor Burns.

Mais oportunidades

O Ministério da Economia é um dos principais interlocutores do governo britânico para o Programa de Facilitação de Comércio, desenvolvido por vários órgãos públicos no Brasil. O objetivo é apoiar o desenvolvimento do país, aumentando a eficiência em operações de comércio exterior e criando oportunidades para um sistema de comércio mais inclusivo para empresas de diferentes portes.

A implementação da inserção internacional das empresas e a maior eficiência dos portos deverão começar em setembro deste ano. O projeto de Propriedade Intelectual está em fase de licitação e o projeto de Regulação encontra-se em fase de finalização do documento de escopo.

Com relação ao apoio à acessão do Brasil à OCDE, alguns projetos já se encontram em andamento. Em maio de 2019, o governo do Reino Unido e a OCDE assinaram Memorando de Entendimento, com o intuito de agilizar os projetos a serem executados pelo Secretariado da Organização.

Outros investimentos

O fundo britânico informou, ainda, que investirá em diversos setores, no Brasil, um total de £ 80 milhões (equivalentes a cerca de R$ 400 milhões) nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, energia, cidades inteligentes, finanças verdes e saúde.

Esse valor é parte do £ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões) que o Prosperity Fund destinará até março de 2023 para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento.

Antes da assinatura, o ministro de Comércio Exterior do Reino Unido, Conor Burns, reuniu-se com o secretário especial Marcos Troyjo, no Ministério da Economia, para reafirmar a parceria chave bilateral e global com o Brasil.