Julho

Gestão

Três novos estados passam a utilizar sistema de compra de passagens do governo federal

Pará, Piauí e Rio Grande do Norte foram autorizados a utilizar a ferramenta que permite redução de custos e aumenta agilidade na gestão de passagens

publicado 25/07/2019 17h00 Notícia

Zona Franca

Suframa aprova US$ 651,9 milhões de investimentos em projetos industriais

Presidida pelo ministro Paulo Guedes, reunião teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro

publicado 25/07/2019 19h05 Notícia

TESOURO NACIONAL

Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 3,978 trilhões em junho

Custo médio das emissões da dívida interna acumulado em 12 meses é mais uma vez o menor valor da série histórica

publicado 25/07/2019 19h24 Notícia

Orientação tributária

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019

publicado 26/07/2019 14h45 Notícia

Crédito Consignado

Grupo estudará medidas de combate à concessão abusiva de consignados a segurados do INSS

Criado hoje (26/7), grupo terá 90 dias para propor meios de evitar o assédio das instituições financeiras aos beneficiários do INSS

publicado 26/07/2019 15h39 Notícia

Combustíveis

Tabela do Confaz não fixa preço de gasolina

Divulgação da tabela é uma medida administrativa realizada a pedido dos Estados e tem como objetivo estabelecer a base de cálculo do ICMS

publicado 26/07/2019 16h30 Notícia

INOVAÇÃO

Governo recria grupo interministerial para tratar da propriedade intelectual

Colegiado, presidido pelo Ministério da Economia, tem como finalidade propor ações e coordenar a atuação governamental sobre o tema

publicado 26/07/2019 16h51 Notícia

Política econômica

FMI reconhece a importância das reformas estruturais no Brasil

Em relatório publicado esta semana, Fundo Monetário Internacional (FMI) traz dados coletados em visitas de sua equipe técnica ao país em maio de 2019

publicado 26/07/2019 18h34 Notícia

Trabalho

Conselho propõe orçamento de R$ 80 bilhões para o FAT em 2020

Desse valor, R$ 59 bilhões se destinam ao pagamento dos benefícios do Abono Salarial e Seguro-Desemprego

publicado 26/07/2019 18h55 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit de R$ 11,5 bilhões em junho

Secretário enfatiza que Nova Previdência é fundamental para o cenário fiscal, mas que novas medidas precisam ser aprovadas

publicado 26/07/2019 19h16 Notícia

Gestão

Governo economizará 48% com implantação de TáxiGov no Rio de Janeiro

A Cooparioca venceu a concorrência ao oferecer serviço 10% mais barato do estimado

publicado 29/07/2019 12h00 Notícia

Combate às fraudes

Receita alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação

publicado 29/07/2019 12h01 Notícia

Loterias

Secap lança consulta pública sobre regulamentação de apostas esportivas de quota fixa

Cidadãos têm até 31 de agosto para enviar sugestões e comentários sobre o tema

publicado 29/07/2019 14h40 Notícia

ENCONTRO BILATERAL

Ministro Paulo Guedes recebe o secretário Wilbur Ross dos EUA na quarta-feira (31/7)

Esta é a primeira visita de um secretário de Comércio norte-americano ao Brasil desde 2011

publicado 29/07/2019 18h30 Notícia

Empresas

Privatizações já somam US$ 19 bilhões até julho

Valor foi obtido com desestatizações, concessões na área de infraestrutura e desinvestimentos

publicado 30/07/2019 17h22 Notícia

Trabalho

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras

publicado 30/07/2019 00h00 Notícia

Gestão

Seges e Enap firmam parceria para alocar 37 gestores na escola de governo

Objetivo é apoiar e alinhar os projetos prioritários por meio da atuação dos servidores conhecidos como EPPGG

publicado 30/07/2019 19h51 Notícia

Normas Regulamentadoras

SPE estima economia de R$68 bilhões para o setor produtivo com revisão de normas do trabalho

Estimativa decorre de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) 1 e 12 num prazo de 10 anos

publicado 30/07/2019 19h56 Notícia

Desburocratização

Secretário Paulo Uebel fala amanhã sobre melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Ele participa de evento para assinatura de acordo entre Enap e Endeavor, para reduzir burocracia na abertura de empresas

publicado 31/07/2019 15h41 Notícia

Mercados digitais

Ministério da Economia participa de discussão sobre defesa da concorrência e competividade na era digital

Marcelo Guaranys fala da necessidade de aumentar inserção do país no cenário internacional de forma mais competitiva

publicado 31/07/2019 21h30 Notícia