Julho

Combate às fraudes

INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

Resolução, publicada nesta sexta-feira (12/7), autorizou o início da execução do Programa Especial

publicado 12/07/2019 18h58 Notícia

Governo digital

Governo conseguiu transformar em digital média diária de 1,5 serviço prestado à sociedade

Até esta semana, foram digitalizados 310; meta é chegar a 1 mil novos serviços ao final de 2020

publicado 12/07/2019 20h18 Notícia

Política Econômica

SPE revisa projeção de crescimento do PIB em 2019 para 0,8%

Nova estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (12/7), durante lançamento do Boletim Macrofiscal; Secretaria também revisou a projeção de inflação de preços ao consumidor para 2019

publicado 12/07/2019 17h53 Notícia

Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 696 milhões na segunda semana de julho

No ano, o superávit da balança comercial já chega a US$ 27,895 bilhões

publicado 15/07/2019 15h09 Notícia

Patrimônio da União

Governo federal viabiliza regularização fundiária em Tocantins

Ministério da Economia entregou 191 títulos definitivos de propriedade de terra em área cedida ao município de Porto Nacional

publicado 15/07/2019 22h07 Notícia

Empreendedorismo

Formalização do Microempreendedor individual completa 10 anos com 8,5 milhões de inscritos

Lei permitiu acesso dos microempreendedores a benefícios previdenciários, isenção de tributos e acesso a produtos financeiros

publicado 15/07/2019 19h07 Notícia

Empreendedorismo

Veja os seis passos para se tornar um MEI

Formalização é feita online; em 15 minutos, microemprendedor já tem CNPJ

publicado 15/07/2019 19h07 Notícia

Compras governamentais

Workshop discute novas regras para licitações e contratos

Debate será realizado na quarta-feira (17/7) pela manhã, na Enap, e terá transmissão ao vivo pela internet

publicado 16/07/2019 12h08 Notícia

Institucional

Montezano assume presidência do BNDES e promete devolução de recursos ao Tesouro Nacional

Presidente participa da solenidade; Paulo Guedes destaca que banco auxiliará estados e municípios com saneamento básico

publicado 16/07/2019 15h10 Notícia

Assuntos Internacionais

Brasil participa da Reunião Anual dos Governadores do BID no Equador

Encontro discute novos instrumentos de mobilização de recursos, futuro dos bancos de desenvolvimento e desafios da revolução digital

publicado 16/07/2019 18h54 Notícia

Nova Previdência

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Após votação dos destaques, proposta será analisada em 2º turno

publicado 11/07/2019 09h00 Notícia

Nova Previdência

Câmara analisa destaques e encerra 1º turno de votação da Nova Previdência

Segundo turno está previsto para o início de agosto, após o recesso parlamentar

publicado 16/07/2019 19h19 Notícia

Patrimônio da União

Ministério da Economia estuda modelagem na venda de imóveis da União

Representantes da Ernst Young apresentaram à SPU experiência de outros países na venda de ativos

publicado 17/07/2019 17h20 Notícia

Gestão

Workshop discute o projeto de lei que irá alterar licitações no Brasil

Nova legislação deve unificar regras utilizadas atualmente pela administração federal para as compras públicas

publicado 17/07/2019 19h40 Notícia

Nova Previdência

Economia com a PEC 06/2019 vai passar de R$ 933 bilhões em 10 anos

Ao detalhar os números nesta quinta-feira (18/7), Rogério Marinho destacou que a reforma é a 'maior e mais relevante' do mundo

publicado 18/07/2019 14h55 Notícia

Metrologia

Governo autoriza aprovação simplificada de instrumentos de medição

Importadores e fabricantes de 22 instrumentos de medição irão obter autorização para emitir declaração de conformidade

publicado 18/07/2019 17h26 Notícia

Ação fiscal

Fiscalização retira 67 trabalhadores de condição análoga à escravidão em Paracatu (MG)

Grupo trabalhava para consórcio de 45 produtores rurais. Os resgatados receberão seguro-desemprego especial e indenização

publicado 18/07/2019 17h12 Notícia

Gestão

Governo completa 200 dias com destaque para medidas econômicas

Em cerimônia no Palácio do Planalto, autoridades reforçam compromisso com promoção do crescimento e redução do Estado

publicado 18/07/2019 23h13 Notícia

Gestão

Governo amplia regras para ficha limpa no serviço público

Decreto publicado hoje estende a 100 mil servidores exigências para a ocupação de cargos e funções de confiança

publicado 19/07/2019 12h36 Notícia

Benefício tributário

Receita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização

Regime prevê desoneração de tributos para fabricantes de bens utilizados na indústria petrolífera

publicado 19/07/2019 15h40 Notícia