Secretário não descarta novo contingenciamento, mas cita medidas que transformarão quadro fiscal

A nova grade de parâmetros econômicos, que está sendo elaborada pela equipe econômica, trará uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2019 mais próxima às atuais estimativas de mercado. De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a nova grade deverá apontar um crescimento entre 0,8% e 1,2%, ou seja, menor do que o 1,6% informado no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Rodrigues destacou que a redução dessa estimativa poderá implicar, também, na queda da projeção de receitas, por isso não descartou a possibilidade de um novo contingenciamento no dia 22 de julho, quando será apresentado o 3º Relatório Bimestral de 2019.

O secretário ressaltou que há uma série de medidas em andamento que podem transformar o atual quadro fiscal. Entretanto, mais uma vez frisou a responsabilidade e conservadorismo que balizam as decisões da equipe econômica, alertando que o reflexo dessas medidas, para recomposição do quadro fiscal, talvez só seja registrado no quarto ou quinto Relatório Bimestral.

Como exemplo, o secretário citou a possível entrada ainda em 2019 dos recursos que virão do leilão da cessão onerosa; a privatização da Eletrobras; medidas de racionalização tributária sem aumento de impostos; e a flexibilização de saques das cotas do PIS/Pasep.

“São medidas críveis de acontecerem ainda este ano, por isso não dou o contingenciamento como certo. Estamos analisando todas as possibilidades, para termos no relatório de 22 de julho o resultado mais sensato possível, do ponto de vista da gestão dos ministérios”, analisou, acrescentando que vários órgãos não teriam condições de chegar em dezembro com a atual dotação orçamentária.

Caminho da Política Fiscal

Durante palestra sobre os caminhos da Política Fiscal no país , realizada nesta segunda-feira (8/7), na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que a agenda econômica do atual governo atende princípios, como: a ampliação do crédito privado, bem como a redução e qualificação do crédito público; a diminuição e qualificação da participação do Estado na economia; a maior abertura econômica; a realização de reformas estruturantes; e a melhoria no mercado de capitais.

“As grandes mudanças no país devem acontecer pelo lado da oferta, essa é uma diretriz da atual gestão”, reforçou. Segundo ele, o atual quadro fiscal do país não permite uma economia mais dinâmica, por isso é fundamental a redução da dívida pública.

De acordo com o secretário, para controlar a relação “Dívida/PIB” é necessário agir em três frentes: fluxos primários (combater o crescimento das despesas e gerar receitas), fluxos financeiros (reduzir despesas com juros e impedir a União de emprestar recursos a um custo menor do que ela se endivida) e ajustes patrimoniais (liquidar fundos que não se justificam como política pública, além de vender ativos mobiliários e imobiliários).