Ministério da Economia participa de discussão sobre defesa da concorrência e competividade na era digital

Ao participar da Conferência Internacional Designing Antitrust for the Digital Era, nesta quarta-feira (31/7), o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que a economia digital traz enormes benefícios e também grandes desafios em escala global. Ele citou a defesa da concorrência, a tributação e a proteção de dados, temas que estão na pauta dos principais fóruns mundiais de discussão sobre concorrência dos quais o Brasil participa. 

“Temos várias iniciativas, como a estratégia de transformação digital e não vamos perder a oportunidade de começar a aumentar a inserção da economia brasileira no cenário internacional com cada vez mais competitividade”, declarou.

O secretário-executivo, que representou o ministro Paulo Guedes na abertura do evento, disse que iniciativas como a conferência internacional são fundamentais para compartilhamento de experiências mundiais sobre o tema. 

A conferência, iniciativa do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), está sendo realizada hoje e amanhã (31/7 e 1º/8), no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. O objetivo é discutir a adaptação da política de defesa da concorrência brasileira aos mercados digitais. Palestrantes nacionais e internacionais tratam de diversos temas relacionados ao enforcement antitruste na era digital.

Painéis

No segundo dia do evento (quinta-feira, 1º/08), está previsto o painel Data uses and misuses, que tem como tema o uso de dados pelas empresas como insumo em diferentes produtos e serviços, sua natureza competitiva, como podem ser usados para criar barreiras à entrada e excluir concorrentes e, finalmente, como as autoridades de defesa da concorrência podem se preparar para desempenhar adequadamente seus papéis na era digital.

As diferenças entre os mercados digitais e os mercados regulares serão tratadas no painel Evidence of exclusion and damages, por meio de análise das razões e evidências que sustentaram decisões adotadas por autoridades internacionais em casos específicos.

O último painel de amanhã, Remedies in Digital Markets, tem como foco os desafios na criação de soluções para os mercados digitais, avaliando a implementação adequada dessas alternativas e seus resultados.

O debate terá como moderador César Mattos, secretário da Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Confira a programação completa da Conferência Internacional Designing Antitrust for the Digital Era.

O #CadeGovBr realiza na tarde desta quarta-feira (31/07) a conferência internacional “Designing Antitrust for the Digital Era”. O objetivo do evento é discutir como adaptar a política de defesa da concorrência brasileira aos mercados digitais. pic.twitter.com/9lhQJNXfkN

— Conselho Administrativo de Defesa Econômica (@CadeGovBr) July 31, 2019