Grupo Móvel resgata 8 trabalhadores, incluindo uma venezuelana, em Iracema (RR)

Oito trabalhadores, incluindo uma venezuelana, foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização (GEFM) do Ministério da Economia no município de Iracema, em Roraima, em operação realizada de 17 a 27 de junho deste ano. Os trabalhadores erguiam cercas em uma propriedade rural, sendo que a venezuelana cozinhava para eles. Todos eram submetidos a trabalho análogo ao de escravo, por encontrarem-se em barracos improvisados de lona, sem instalações sanitárias, sem vedação lateral, sem água potável, sem local adequado para o preparo e o consumo das refeições e sem privacidade.

 Segundo o coordenador da ação, auditor-fiscal do trabalho Homero Tarragô, o pagamento dos salários era condicionado ao término da execução de serviços específicos com duração superior a 30 dias. O local de trabalho também era de difícil acesso: “Das cinco viaturas que saíram para a fiscalização, apenas duas chegaram à frente de trabalho onde estavam os trabalhadores, em razão das fortes chuvas. Até as caminhonetes com tração nas quatro rodas tiveram dificuldades no deslocamento”, disse Tarragô.

 Os oito trabalhadores foram retirados das frentes de trabalho pelo empregador, que teve de rescindir os contratos informais e pagar verbas rescisórias no valor atualizado de R$ 39,6 mil, além de indenizações por dano moral individual, em valores negociados pela Defensoria Pública da União (DPU). “Vão ainda receber três parcelas do seguro-desemprego devidas ao trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo, como prevê a legislação”, lembrou Tarragô.

A ação contou com a participação da DPU, da Polícia Federal, da Organização Internacional para Migrações (OIM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os dados oficiais consolidados das ações de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).