Arrecadação federal em junho ficou 2,0% acima do esperado pelo mercado

Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), realizada durante coletiva nesta terça-feira (23/7), indicou que a arrecadação federal em junho ficou 2,0% acima da expectativa mediana de mercado, captada pelo Prisma Fiscal/SPE – sistema mensal de coleta de expectativas de mercado para as principais variáveis fiscais brasileiras.

Segundo o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Marco Antônio Cavalcanti, a arrecadação tem evoluído em linha com a atividade econômica. “A elasticidade da arrecadação tributária em relação ao PIB tende a variar com o ciclo econômico. Em épocas de crise, é comum que as receitas tributárias caiam proporcionalmente mais do que o PIB. Por outro lado, em momentos de recuperação, é razoável esperar aumento proporcionalmente mais forte da arrecadação. Isso ajuda a explicar o fato de que, apesar da lenta recuperação da atividade econômica, as receitas federais têm crescido a um ritmo um pouco mais forte”, afirmou ele.

Na avaliação dos técnicos da SPE, a recuperação econômica deve ganhar fôlego com a tramitação da Nova Previdência no Congresso Nacional e de outras medidas em implementação pelo governo federal. De acordo com pesquisa da SPE junto aos participantes do Prisma Fiscal, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 e para os anos seguintes deve ser significativamente maior no cenário de aprovação da Nova Previdência, comparativamente ao cenário em que a reforma não seja aprovada. A diferença positiva nas taxas de crescimento atingiria 0,4 pontos percentuais (p.p.) em 2019, 1,7 p.p. em 2020 e 1,5 p.p. em 2021 e 2022.

Destaques

A análise da SPE destacou, ainda, o significativo aumento na arrecadação de ‘royalties’ e ‘participação especial’ relativos à exploração de petróleo entre o primeiro semestre de 2018 e o deste ano. Em termos reais, o crescimento médio na arrecadação desses itens foi de 21,66%. Entre os fatores que justificam o acréscimo estão a taxa de câmbio R$/US$, que subiu 16,2% no período, e variações relativas ao preço e ao volume de gás natural. Enquanto o preço do petróleo apresentou leve queda (-3,34%) e produção relativamente estável (-0,33%), o volume e o preço do gás natural aumentaram no período (+1,36% e +9,75%, respectivamente).

Outro setor que apresentou expressiva elevação na arrecadação federal foi o de eletricidade, decorrente, principalmente, dos reajustes no preço médio das tarifas de energia elétrica a partir de 2017.

A análise da SPE também ressaltou a relação direta (positiva) entre a produção física industrial e a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não vinculado à importação, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Apresentação – Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal (23/07/2019)
Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre a conjuntura macroeconômica e arrecadação federal. (Brasília/DF)