Economia
Ajuste fiscal
Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social
Os estados brasileiros que, na última década, se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias – especialmente com previdência e pessoal – têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
Estudo publicado nesta sexta-feira (21/06) pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia demonstra essas duas realidades distintas. A Fazenda comparou a soma dos investimentos feitos ao longo dos últimos anos por dois grupos de entes federativos – o primeiro com finanças mais equilibradas e o outro com as despesas crescendo permanentemente mais do que as receitas.
Estados como Alagoas, Ceará e Espírito Santo – que buscaram equilibrar as contas no período – tiveram em 2018 capacidade de investimento superior à que tinham em 2012: cerca de R$ 5 bilhões somados. Já outros como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – que ampliaram os seus gastos – viram a capacidade de investimento despencar no mesmo período, caindo de aproximadamente R$ 14 bilhões em 2012 para R$ 4,5 bilhões em 2018.
“Em 2018, a soma dos investimentos feitos por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro já foi menor do que a dos outros três estados que fizeram a lição de casa”, analisa o diretor de Programas da Secretaria de Fazenda, Bruno Funchal. Segundo ele, os números chamam ainda mais atenção pelo fato do Produto Interno Bruto (PIB) de Ceará, Espírito Santo e Alagoas ser cinco vezes menor do que a dos entes comparados. “Mesmo se tratando de estados menores, eles têm maior capacidade de investir, em termos absolutos, do que outros entes grandes”, frisa.
Funchal destaca que esses estados começaram a encarar o problema de frente antes mesmo da União, por isso, hoje, estão em situações mais favoráveis do que o Governo Federal. “A capacidade de investimento do governo federal vem sendo achatada pelos gastos obrigatórios nos últimos anos. A Nova Previdência vem para corrigir esse problema”, aponta.
Indicadores sociais
A Secretaria da Fazenda enfatiza no estudo que o equilíbrio fiscal permite a continuidade dos serviços básicos de maior relevância à população mais carente, além de garantir melhor planejamento e execução das políticas públicas, resultando em crescimento.
Como exemplo, o documento mostra que, em 2018, Ceará, Espírito Santo e Alagoas cresceram 3,9%, 2,4% e 1,58%, respectivamente, todos acima da média nacional.
O estudo avaliou, ainda, a evolução dos indicadores de nível educacional em todos os entes federativos brasileiros. De acordo com o material, estados onde a despesa com pessoal é elevada têm indicadores piores do que os outros.
“A evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre 2013 e 2017, se mostra positiva entre os estados que buscaram ajustar as despesas. Espírito Santo, Ceará e Alagoas, por exemplo, subiram entre seis e nove posições no ranking”, compara Bruno Funchal, informando que os estados do outro grupo caíram entre seis e 12 posições no mesmo período.
Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)
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Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
