Economia promove debate sobre parcerias com Organizações Sociais

O Ministério da Economia promoveu nesta terça-feira (25/6) o 1º Encontro de Organizações Sociais do Poder Executivo Federal. O objetivo do evento foi fortalecer o modelo das OS por meio da troca de experiências entre representantes dos ministérios supervisores, das nove organizações existentes no país, além de servidores públicos e especialistas da área.

“O debate sobre melhores arranjos institucionais é fundamental, temos que desonerar o Estado e entregar mais para a sociedade. Aprender com lições do passado é essencial para blindar o mau uso do modelo de Organizações Sociais e expandi-lo para outras áreas como cultura e meio ambiente”, afirmou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Durante todo o dia foram apresentados painéis sobre o histórico de parcerias colaborativas, as propostas de aperfeiçoamento do modelo e os desafios da supervisão dos contratos com foco em resultados. “Temos um mandato popular muito claro: simplificar, desburocratizar, aumentar a eficiência do estado e executar políticas públicas baseadas em dados”, completou Uebel.

As Organizações Sociais surgiram de uma proposta de administração pública baseada em alianças estratégicas com entidades privadas sem fins lucrativos. No intuito de fortalecer e expandir o modelo, foi publicada neste mês portaria que detalha os estudos técnicos necessários para celebração de contratos para gestão compartilhada com entidades privadas sem fins lucrativos.

A portaria regulamenta o Decreto 9.190/17, em que o governo federal preencheu uma lacuna de quase 20 anos ao regulamentar a Lei nº 9.637 de 1998.  O normativo foi um marco que dispõe sobre as regras de qualificação das OS para que os serviços de interesse público sejam prestados com mais eficiência e com foco nos resultados.

Organizações federais

As atividades desempenhadas pelas OS devem estar situadas nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, ensino, cultura e saúde.

Atualmente, existem nove OS. Seis delas são supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação e três pelo Ministério da Educação. Confira a relação abaixo:

1. Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
2. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
3. Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)
4. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
5. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
6. Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp): tv escola e cinemateca
7. Instituto Santos Dumont (ISD)
8. Instituto de Matemática Pura Aplicada (IMPA)
9. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)