Economia
Acordo de cooperação
Conselho Federal de Administração adere à Rede + Brasil
Foi assinado acordo de cooperação técnica para adesão do Conselho Federal de Administração (CFA) à Rede colaborativa da Plataforma + Brasil, a Rede + Brasil. A iniciativa conta com 146 parceiros, entre eles órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, governos estaduais, entidades municipais e órgãos de controle.
O acordo, firmado na quinta-feira (7/6) com o Ministério da Economia e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), tem como objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas à transparência, capacitação e melhoria da gestão das transferências da União.
Com a adesão do Conselho à Rede, será inserida na Plataforma + Brasil a ferramenta de gestão municipal desenvolvida pelo CFA – o Índice de Governança Municipal (IGM). Atualizado, anualmente, ele possibilita aos gestores e à população uma análise comparativa da qualidade de gestão de cada município. Na Plataforma + Brasil, o IGM ajudará a avaliar a gestão e governança do município e o grau de risco em prestações de contas.
Os participantes da Rede oferecem apoio para a gestão da Plataforma + Brasil por meio da capacitação de servidores, envolvendo desde o treinamento para uso ferramentas da Plataforma até o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos na área de convênios.
Entrega na ponta
Nos próximos quatro anos, a Plataforma reunirá dados da gestão de valores estimados em R$ 380 bilhões que são transferidos anualmente para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
“Com a colaboração da Rede + Brasil, reafirmamos o compromisso do governo de não só transferir o dinheiro para as políticas públicas, mas também de levar aos estados e municípios a capacidade institucional de executar esses recursos”, afirma o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert. “Com isso, garantimos que a entrega chegue na ponta”.
A Rede + Brasil conta com 780 multiplicadores de conhecimento nos 27 estados do país, que periodicamente realizam capacitações na Enap. “Eles são chamados de multiplicadores porque voltam para os seus estados para repassar conhecimento técnico, promovendo maior capilaridade para a execução de políticas públicas”, ressalta Heckert.
Até o momento, os cursos a distância da Enap treinaram mais de 160 mil pessoas para o uso do antigo Siconv (Sistema de Convênios). “A Plataforma + Brasil também representa a capacidade do Estado de oferecer ferramentas para que a Enap consiga capacitar servidores e realizar uma boa administração e governança”, avalia o presidente da Enap, Diogo Ramos.