Secretário do Ministério da Economia debate com investidores o mercado de gás no Brasil

O secretário Alexandre Manoel da Silva, do Ministério da Economia (ME), apresentou aos representantes da indústria de gás e GNL do Brasil e das Américas o projeto do Novo Mercado de Gás no Brasil. Ele participou, na última quarta-feira (22/5), do CWC Brazil & The Americas Summit, evento que discutiu perspectivas para a exploração e produção de petróleo e gás natural e a regulação desses mercados no Brasil. O encontro, no Rio, reuniu representantes governamentais, legisladores e líderes da indústria de gás.

 Titular da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap/ME), Alexandre Manoel mostrou, inicialmente, um panorama geral sobre o atual contexto do mercado brasileiro de gás natural, caracterizado por elevada concentração e preços pouco competitivos.

 Reforçou as ações já tomadas para mudanças no marco legal do setor e a oportunidade que se apresenta com o choque de oferta decorrente do gás associado da exploração dos campos do pré-sal e outras oportunidades de campos em terra.

 A apresentação também reforçou que há grande convergência entre os principais stakeholders públicos, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. Além disso, a Petrobras está alinhando seu plano de negócios, para focar no segmento de exploração e produção, o que abre uma oportunidade e uma responsabilidade de que o movimento da estatal considere as questões regulatórias importantes para a efetiva abertura do mercado.

 Medidas

 As principais medidas destacadas para o segmento de exploração e produção foram a necessidade de se assegurar acesso negociado às infraestruturas essenciais de escoamento e processamento do gás natural.

No segmento de transporte, destacou-se a necessidade de liberação de capacidade pelo agente incumbente, a introdução do modelo de entradas e saídas pela ANP, a necessidade de coordenação entre os transportadores para a segura operação das redes de gasodutos e a necessidade de desverticalização.

Por fim, para o segmento de distribuição, também foi destacada a importância da desverticalização, da harmonização das regulações estaduais, sobretudo no que se refere à figura do consumidor livre, da introdução de mecanismos de regulação por incentivos, de agência reguladoras fortes e autônomas e de acelerar o processo de privatização das distribuidoras estaduais de gás natural.

Com as medidas propostas, Alexandre Manoel prevê um mercado mais aberto, com mais competição entre os agentes, que leve a preços mais competitivos no mercado de gás, novos investimentos em todos os segmentos da indústria do gás natural, redução dos custos com energia elétrica (geração termelétrica) e aumento da competitividade da indústria nacional.

Com isso, devem ocorrer novos investimentos, criação de empregos e crescimento econômico. Trata-se, portanto, na visão do secretário, de agenda estratégica para o desenvolvimento econômico do país.