Economia
Nova Previdência
Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirma que capitalização vai beneficiar os mais pobres
O sistema de capitalização proposto na Nova Previdência vai privilegiar os mais pobres e reduzir as desigualdades na distribuição de renda no país, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Durante audiência pública com foco na capitalização da Previdência, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (20/5), ele explicou que o sistema proposto vai retirar subsídios dos mais ricos e mantê-los para quem recebe menos.
“A grande diferença é que hoje a gente subsidia todo mundo, ou quase todo mundo, e principalmente os que recebem mais. No novo sistema, a gente vai subsidiar apenas os mais pobres, que de fato devem ser subsidiados”, afirmou Rolim. O Secretário apontou que, segundo vários estudos, o atual sistema previdenciário brasileiro é o mais insustentável do mundo, justamente por causa da disparidade desses subsídios.
As mudanças pretendem reduzir os subsídios aos mais ricos, mantendo praticamente o mesmo para os que ganham um salário mínimo – e que representam 60% dos aposentados pelo Regime Geral. Segundo o secretário, sem a capitalização, a Nova Previdência já diminui os subsídios de quem ganha mais, mas ainda mantém uma parte deles devido à regra de transição. “Apenas no sistema de capitalização nós eliminaríamos o subsídio para os mais ricos. No sistema de capitalização, sim, o subsídio é apenas para os mais pobres”, frisou.
Resistência
Na opinião do secretário, a resistência observada se deve ao desconhecimento, por parte da maioria da população, de que hoje o Brasil já tem sistemas de capitalização. Ele explicou que todos os regimes previdenciários de municípios criados a partir de 2004 são capitalizados, com benefício definido. “E isso vem funcionando muito bem”, salientou.
Melhores resultados
Leonardo Rolim lembrou que o sistema de capitalização proposto pelo governo aproveita as boas práticas e os melhores resultados de outros países. Além disso, não extingue o sistema hoje vigente, de repartição simples. “Os dois vão se manter em paralelo. Ele é voltado apenas para os novos trabalhadores. E mesmo os novos podem aderir ao sistema de repartição simples”, afirmou.
“Nas diversas avaliações pelo mundo, dos melhores sistemas de previdência, os primeiros são sempre países que têm uma camada de capitalização obrigatória. Como é o exemplo da Dinamarca, da Holanda, da Suécia”, pontuou Rolim.
De acordo com o secretário da Previdência, os estudos do Ministério da Economia mostram que é possível minimizar os problemas e criar um sistema de capitalização com um benefício transparente e justo. Assim, o sistema previdenciário vai fomentar o desenvolvimento nacional, por aumentar a poupança privada, e garantirá uma aposentadoria digna. “Sem transferência governamental para os mais ricos, mas com transferência para os mais pobres”, salientou Rolim.