Secretaria de Política Econômica prepara nova modalidade de empréstimo ao consumidor

Uma nova medida está sendo preparada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, para fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Trata-se da hipoteca reversa, uma modalidade já consolidada em países desenvolvidos voltada principalmente para o público da terceira idade – e que pode despertar interesse no Brasil, uma vez que a sociedade brasileira está envelhecendo.

O assessor especial da SPE, Felipe Garcia, explica que a iniciativa permite às pessoas que possuem casa própria quitada receber recursos – pagos por instituições financeiras –, utilizando o imóvel como garantia, mas sem ter que sair da residência.

“O contrato só se encerra em três situações: a primeira, com o óbito do contratante; a segunda, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e a terceira, por vontade própria do contratante em pagar a dívida e finalizar o contrato”, informou.

Ao final do acordo, as instituições exercem a garantia do contrato. “A grande vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo”, observou.

Mecanismo

A hipoteca reversa leva esse nome internacionalmente porque a operação ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, no início a dívida do mutuário é alta e ele tem pouco valor da residência. Com o passar do tempo, a dívida diminui até zerar e a riqueza do patrimônio aumenta até a casa ser toda do contratante. No modelo reverso, no início, a dívida é baixa e o patrimônio é todo do contratante. Somente ao final do contrato a dívida será paga.

“Muitas pessoas, durante a vida, conquistam uma boa residência, mas têm problemas de rendimento na terceira idade. Essa nova iniciativa assegura usufruir financeiramente de um patrimônio que geralmente não dá essa possibilidade”, analisou Garcia, acrescentando que os pagamentos podem ser feitos de diversas maneiras pelas instituições, como, parcelas fixas mensais; combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais; aportes mais vultosos de tempos em tempos; ou até mesmo com linhas especiais, em que as pessoas possam acessar em momentos de necessidade.

Público potencial

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por um idoso que mora sozinho, ou com cônjuge também idoso.

Apesar de a Secretaria de Política Econômica estar desenhando o marco regulatório da hipoteca reversa de maneira que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do seu público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa costuma funcionar bem para a terceira idade.

“Praticamente todos os países desenvolvidos, como Austrália, França, Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e Coreia do Sul, contam com essa modalidade desde o início dos anos 2000. Nos Estados Unidos, a iniciativa está em vigor desde os anos 1980”, informou Felipe Garcia. Segundo o assessor, o valor das 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por esse público está estimado em R$ 800 bilhões.

“Mas é preciso deixar claro que esse valor está distante do que deverá ser o potencial financeiro no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, a adesão gira em torno de 3 a 5% do público-alvo”, explicou Garcia. A simulação parametrizada para o Brasil mostra que o potencial financeiro será entre R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões.

Garcia lembra que, com o envelhecimento da população brasileira, é plausível imaginar que cada vez mais haverá novos arranjos domiciliares, em que idosos sem herdeiros desejem receber recursos em vida utilizando esse patrimônio.