Economia
Fiscal
Saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito soma R$ 255,76 bi no primeiro quadrimestre
O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizou R$ 255,76 bilhões ao fim do primeiro quadrimestre de 2019, sendo R$ 113,18 bilhões em operações de crédito internas e R$ 142,57 bilhões em operações de crédito externas. Os números representam uma queda em relação aos registrados ao fim do terceiro quadrimestre de 2018, quando o saldo total foi de R$ 258,23 bilhões, dos quais R$ 114,32 bilhões eram de crédito interno e R$ 143,91 bilhões eram de operações externas.
Os números estão no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas da União referente ao 1º quadrimestre de 2019, divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo Tesouro Nacional. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.
Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BB, BNDES e CAIXA), concentrando 95,5% (R$ 108,07 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID e CAF), respondendo por 85,9% (R$ 122,42 bilhões) das operações de crédito externas. Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 36,97 bilhões) e 12,5% (R$ 32,00 bilhões) do total, respectivamente.
Durante o 1º quadrimestre de 2019, o Tesouro Nacional honrou R$ 2.286,31 milhões em obrigações inadimplidas pelos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Com a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF, a execução das contragarantias do Estado, referentes às parcelas honradas pela União, só será retomada a partir de 2020, conforme previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 159/2017.
O relatório publicado hoje apresenta estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União. Além disso, são apresentados dados detalhados a respeito dos estados, por constituírem o maior grupo de mutuários da dívida garantida. Em especial, há uma seção exclusiva sobre o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal.
Veja esses e outros relatórios na página de garantias e contratações diretas do site do Tesouro Nacional.