Planos de Governo para aumento da produtividade são temas de audiência pública na Câmara

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou nesta quarta-feira (15), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, de uma Audiência Pública Extraordinária para apresentar as perspectivas das reformas, da área econômica, e as propostas para retomada do crescimento.

Na audiência, que durou um pouco mais de 2 horas, Da Costa fez uma introdução sobre as várias ações do Governo Federal para a retomada do desenvolvimento econômico do País. Destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e Executivo e explicou o surgimento e finalidade da Sepec: “que surgiu a partir de 13 secretarias que se encontravam dispersas em quatro Ministérios (Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e do Trabalho), com objetivo de tornar a produtividade e emprego grandes prioridades nacionais”.

Foto: Washington Costa - Sepec/Economia

Diante desta premissa, Da Costa apresentou os principais desafios à produtividade identificadas, e as medidas para que sejam alcançadas:

- Desafio : Infraestrutura inadequada ao desenvolvimento produtivo. Medidas : Elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais de preço e qualidade;

- Desafio : Baixo nível de competição e integração a cadeias globais. Medidas: Aumentar a concorrência nos mercados por meio de melhorias regulatórias e legais;

- Desafio : Falta de capital humano qualificado. Medidas: Elevar a qualidade do capital humano e os mecanismos de acesso para empresas;

- Desafio : Grandes obstáculos ao funcionamento das empresas. Medidas: Priorizar e remover obstáculos regulatórios e legais;

- Desafio : Políticas de promoção da produtividade e modernização pouco efetivas. Medidas: Aumentar a efetividade de políticas para a produtividade e modernização da economia.

O Secretário Especial afirmou que “a grande missão da Sepec é viabilizar o aumento da produtividade, competitividade e emprego, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras”. Esses e outros temas como Infraestrutura de Portos e Ferrovias, Política Internacional, Minha Casa Minha Vida e idosos no mercado de trabalho, também foram debatidos na Cdeics e podem ser revistos na íntegra no site da Câmara dos Deputados. https://bit.ly/30p8jd1

Participaram, ainda, da audiência pública os secretários: de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos; de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando Holanda; e o Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional, Fabiano Pompermayer.