Economia
Recursos públicos
Economia lança Programa Nacional de Integridade nas transferências de recursos da União
O Ministério da Economia lançou, nesta quarta-feira (29/5), o Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o lançamento ocorreu durante o seminário Integridade nas Transferências da União, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Com o Programa, o governo pretende fortalecer a integridade nos sistemas de transferências de recursos públicos, reduzindo riscos de fraudes, de corrupção e de improbidade administrativa.
Durante a abertura, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, destacou a importância da implantação do programa no âmbito dos sistemas do Ministério da Economia. “O Ministério vem trabalhando para fortalecer a governança, a gestão e o controle das transferências de recursos da União. Estamos comprometidos em garantir a integridade desses recursos. Hoje podemos acompanhar o caminho desses recursos por meio da Plataforma + Brasil que nos garante controle social, com a participação do cidadão e a transparência”, afirmou.
A Plataforma + Brasil, que reunirá em um mesmo ambiente virtual as diferentes modalidades de transferências de recursos federais para estados, municípios e organizações da sociedade civil, é mais uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges) para dar maior transparência à gestão desses recursos. “Temos que trabalhar juntos na construção de soluções preventivas contra a corrupção e desvios de comportamento do gestor público. A Seges tem tratado essa questão de forma mais inteligente, apostando no controle social e na transparência. E isso se fortaleceu com a Plataforma +Brasil”, ressaltou o secretário de gestão, Cristiano Heckert.
Presentes à abertura do seminário, o diretor-executivo da Enap, Diogo Costa, e o diretor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Granja e Barros, destacaram a importância de se disseminar o Programa de Integridade em todas as esferas governamentais.
Foi discutida também a implementação do programa na administração pública, com a participação do Controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, e da subsecretária de Compliance e Gestão de Riscos do Governo do Distrito Federal, Mariana Montenegro, que relataram as iniciativas nas suas gestões. O alinhamento das experiências no país às diretrizes do programa de Integridade foi apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luciana Asper, e pela secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya.
