Destravamos mais uma etapa para entrada na OCDE, avalia secretário-executivo

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, comemorou o apoio expresso pelos Estados Unidos à acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante o Fórum Anual da Organização, que teve início na segunda-feira (20/5), em Paris. O anúncio foi feito na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE ontem (23/5). “Ainda não iniciamos formalmente o processo, mas destravamos mais uma etapa”, avaliou o secretário-executivo, que participa do evento.

“Está mais fácil de começar agora, iniciando por Argentina, Romênia e Brasil”, disse o secretário-executivo. A comitiva do Ministério também contou com a participação do secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Prado Troyjo, e do assessor internacional, Rodrigo Godinho.

Na última quarta-feira (22/5), o Reino Unido e a OCDE já haviam assinado um memorando de entendimento para dar apoio aos esforços do Brasil em alinhar suas políticas às melhores práticas da Organização. O evento contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do secretário-executivo do Ministério da Economia.

O secretário Marcos Troyjo, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério, disse, ao participar do Painel Economic Outlook da OCDE, na última quarta (22/5), que uma das vantagens em participar da organização diz respeito ao comércio internacional. "Muito das tensões comercias está associado a uma escala tarifária, mas o futuro do comércio não será sobre tarifas e cotas”, disse. O secretário fez referência ao maior acordo internacional feito em 2018 entre Japão e União Europeia tendo como base padrões de comércio. “As principais iniciativas internacionais estão indo nessa direção também. E a atuação da OCDE é sempre sobre padrões, então o país que se torna membro ganha as credenciais necessárias”, pontuou.

Além de painéis e reuniões de trabalho, o secretário-executivo participou também de reuniões bilaterais com a Espanha e Luxemburgo. Nesta sexta-feira (24/5), último dia da missão da equipe ministerial no Fórum Anual da OCDE, participou da sessão de abertura do Fórum Econômico da América Latina e do painel “Getting out of the social vulnerability trap in the age of the new technologies” e da sessão “Digital disruption and its impact on Latin American markets,” que compunham esse Fórum.

Comércio na Era Digital

Após estar presente no lançamento do Economic Outlook 2019 na OCDE, a  primeira participação do secretário-executivo no Fórum Anual da OCDE ocorreu no Painel Trade in Digital Age (Comércio na Era Digital). Temas como regulação, proteção de dados, legislação, aumento da competitividade, inovação, impactos da era digital nas importações e exportações foram tratados durante o painel. Guaranys falou da importância da abertura econômica, da reforma tributária e do aumento da produtividade e da competitividade brasileiras.

“Uma das nossas dificuldades em relação a abertura econômica é um problema cultural. Precisamos convencer a sociedade brasileira mostrando os benefícios que a abertura econômica irá trazer para a vida do cidadão”, declarou. Além disso, o nível tarifário para bens de capital e de Tecnologia da Informação no Brasil é muito alto. “A média da OCDE é de 4%. No Brasil, a média é de 14%.  O plano é simplificar. O fato de termos altas tarifas para insumos faz com que seja mais caro investir na produção do Brasil”, disse.

O secretário avaliou ainda que, embora o Brasil seja uma sociedade altamente digital (com uma das populações mais conectadas do mundo), o nível de digitalização na economia brasileira não está diretamente ligado ao desempenho da economia do país. Ele também destacou a importância do debate sobre o equilíbrio da regulamentação na era digital.   “Quando estamos lidando com tecnologia, não podemos ser muito rigorosos com a regulamentação, pois dessa maneira inibimos a inovação”, declarou.