Subsídios da União caem em 2018 pelo terceiro ano consecutivo

Os subsídios concedidos pelo governo federal (instrumento de política pública que visa reduzir preços ao consumidor ou custos ao produtor) representaram R$ 314,2 bilhões em 2018 – 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – , dando sequência à trajetória de queda iniciada a partir de 2016. No período entre 2003 e 2015, os subsídios mantiveram tendência crescente, saltando de 3% (2003) para 6,7% do PIB (2015), o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período.

Nesta segunda-feira (22/04), o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap/Ministério da Economia), Alexandre Manoel, apresenta à imprensa o 3º Orçamento de Subsídios da União (Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios, que analisa a evolução desses gastos no período de 2003 a 2018). De acordo com o secretário, o relatório amplia a transparência e o controle social sobre os subsídios da União.

"É o resultado do esforço da Secap para apresentar, em um único documento, o total de subsídios da União, identificando a evolução detalhada dessa política ao longo dos anos", apontou Alexandre Manoel, explicando que o relatório envolve benefícios financeiros, creditícios e tributários.

A apuração dos subsídios em 2018, na comparação com 2017, mostra que houve queda nominal de R$ 48,7 bilhões; em 2017, os subsídios representaram R$ 362,9 bilhões. No ano passado, as diminuições de subsídios ocorreram entre os benefícios financeiros e creditícios, enquanto os gastos tributários se mantiveram estáveis.

Reduções

As principais ações que possibilitaram redução dos subsídios, em 2018, foram concentradas nos benefícios financeiros e creditícios, abarcando: liquidação antecipada de parcelas de empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e implantação da TLP em processo de substituição da TJLP. Do lado dos gastos tributários, houve redução de gastos com a política de desoneração da folha de pagamento, contrabalanceadas pelos subsídios com a Zona Franca de Manaus, Simples e Agricultura e Agroindústria.

"Entre 2015 e 2018 houve um ajuste expressivo de 1,8 ponto percentual do PIB nos benefícios financeiros e creditícios. Temos, ainda, um grande desafio pela frente, de realizar o ajuste nos gastos tributários, o que contribuirá para tornar superavitário o resultado primário do país ", ressaltou o secretário.