Economia
Ação fiscal
Fiscalização do Trabalho interdita empresa cerealista no Rio Grande do Sul
Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram parte da empresa Camil Alimentos, de Itaqui, município gaúcho localizado na fronteira com a Argentina. Foram fechados todos os espaços confinados, como silos, moegas, túneis e poços de elevadores de grãos, além dos setores onde há risco de queda de trabalhadores em altura. A ação fez parte de uma estratégia de fiscalização em empresas do setor cerealista no estado.
A ação ocorreu entre os dias 2 e 4 de abril. Desde então, as atividades relacionadas aos locais interditados estão paradas. Para retomar o trabalho, a empresa terá que comprovar o atendimento de todas as exigências formuladas no termo de interdição que foi lavrado.
“A empresa vai ter que cumprir 29 tópicos de medidas de adequação, entre eles a reformulação de escadas, plataformas e outros meios de acesso; a instalação de pontos de ancoragem para controle dos riscos de quedas de altura; e a elaboração de procedimentos de emergência e de resgate para o estabelecimento”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Rudy Allan da Silva, que participou da ação na empresa.
Mortalidade - O setor cerealista tem alta incidência de acidentes fatais no Rio Grande do Sul. Em 2017, a taxa de mortalidade foi de 13,45 trabalhadores para cada grupo de 100 mil – a média nacional, considerando todos os setores, foi de 5,24 mortes por 100 mil trabalhadores no mesmo ano.
Em 2015, um funcionário da empresa Camil morreu soterrado ao cair dentro de um silo de armazenagem de grãos. No momento da queda, o trabalhador não estava preso a nenhuma corda de segurança individual, o que poderia ter evitado o acidente.
“Os acidentes do trabalho verificados em unidades de armazenamento de grãos são graves. Muitos resultam em óbitos. Há uma perturbadora repetição de mortes de trabalhadores nesses ambientes, decorrentes de quedas de altura, de soterramentos e de engolfamentos por massas de grãos em silos, moegas e túneis”, explica Silva.
Os auditores-fiscais planejam fiscalizar 30 estabelecimentos desse setor econômico durante o ano de 2019, com o objetivo principal de prevenir acidentes e mortes. “São necessárias ações preventivas e uma atuação consistente da fiscalização, especialmente em épocas de safra, quando cresce o número de operários expostos aos riscos”, conclui o auditor-fiscal.
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