Déficit estrutural do país em 2018 foi de 0,7% do PIB

Estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aponta que o setor público brasileiro registrou déficit estrutural de 0,7% do PIB em 2018. O déficit estrutural, que busca retratar a condição da política fiscal livre da influência de fatores transitórios, foi menor do que o resultado primário apurado pelo Banco Central do Brasil (BC), igual a 1,6% do PIB.

Os técnicos alertam que, mesmo na ausência desses fatores cíclicos, o país teria permanecido distante do nível de superávit primário requerido para reequilibrar as contas públicas. "A situação fiscal é muito grave, principalmente por conta do crescimento das despesas obrigatórias. Embora o nível de arrecadação hoje esteja baixo, apenas a recuperação econômica não seria suficiente para estabilizar a relação dívida-PIB", explica o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Marco Antônio Cavalcanti.

Gráfico : Resultado estrutural por esfera (% do PIB) - 2002 a 2018

Fonte: Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2018. Secretaria de Política Econômica (SPE)/Ministério da Economia

O Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2018 foi publicado na última quinta-feira, dia 17. Nele, a SPE parte do resultado primário do setor público consolidado, divulgado pelo Banco Central (BC) – incluindo governo central, empresas estatais, além de estados e municípios –, e do qual são retirados os eventos não recorrentes e os efeitos do ciclo econômico, de modo a obter uma estimativa do resultado estrutural.

Ao retirar das estatísticas fiscais aquelas receitas e despesas consideradas transitórias, a decomposição permite uma avaliação mais adequada da orientação da política fiscal. "Nossas estimativas indicam um resultado primário estrutural do setor público de -0,7% do PIB em 2018, pior do que em 2017 (-0,5% do PIB). Analisando as estimativas por esfera, observamos que o governo central adotou uma política mais austera, mas nos estados e municípios o resultado fiscal se deteriorou", anunciou.

Como é feito o cálculo

Partindo do número divulgado pelo BC, que apresentou déficit de 1,6% do PIB em 2018, a Secretaria de Política Econômica calculou o resultado fiscal estrutural, considerando as seguintes estimativas: déficit gerado pela baixa atividade econômica de 1,4% do PIB e receitas não recorrentes no período de 0,5% do PIB. Assim, do resultado apurado pelo BC, foi subtraído 1,4% do PIB explicado pelo ciclo econômico e somado 0,5% do PIB referente às receitas extraordinárias do período, resultando no déficit estrutural de 0,7% do PIB.