Brasil e União Europeia debatem como tornar compras públicas mais eficientes

O governo brasileiro está buscando as melhores experiências com parceiros internacionais para tornar as contratações públicas, seja de produtos ou serviços, mais eficientes e íntegras.

O tema foi discutido nesta quarta-feira (3), em Brasília, no seminário internacional Boas Práticas em Contratações Públicas Governamentais: Aspectos Técnicos dos Contratos Públicos, realizado pelo Ministério da Economia com apoio da Delegação da União Europeia no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Na abertura do evento, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, destacou a importância da parceria com a União Europeia existente desde 2008 e como ela pode contribuir para consolidar o processo de modernização das contratações públicas no país.

“Apostamos nos ganhos de eficiência e de escala e consideramos as compras como instrumento estratégico de políticas públicas. Somente no governo federal, essas contratações movimentam R$ 90 bilhões ao ano”, afirmou Rubin.

Na opinião da encarregada de negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, a forma de gestão das compras públicas é fundamental para a criação de um ambiente de negócios com regras claras e previsíveis.

Segundo ela, a parceria com o governo brasileiro tem rendido bons frutos e isso deve ocorrer também no setor de contratações. “As compras públicas constituem um instrumento capacitador para promover e desenvolver modelos econômicos mais inovadores e eficazes”, afirmou a representante da União Europeia.

Diálogo

Para o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a oportunidade de diálogo entre Brasil e União Europeia sobre o tema é promissora.

“Acreditamos no modelo de construção coletiva de compras públicas. Assim como a União Europeia, temos grande heterogeneidade com milhares de unidades realizando compras todos os dias, com realidades distintas entre si. Podemos aprender muito e compartilhar o que temos realizado aqui no Brasil”, afirmou Heckert.

O seminário também contou com a participação da chefe de divisão da Europa no MRE, Marcela Pompeu. Especialistas brasileiros e europeus debateram temas como transparência e integridade nos contratos públicos para prevenção de corrupção e fraudes, a profissionalização dos agentes de compras e a participação de pequenas e médias empresas nessas contratações.

Cooperação

O seminário é parte de um projeto de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, por meio dos Diálogos Setoriais, que visa avaliar e melhorar as oportunidades de acesso ao mercado de contratos públicos.

A cooperação viabilizará o estabelecimento de um observatório internacional de compras públicas que apoiará a integração de melhores práticas e o estabelecimento de acordos internacionais na área.

Confira como foi o Seminário Internacional Brasil-União Europeia