“É preciso descentralizar os recursos”, diz Paulo Guedes

“Mais Brasil, menos Brasília”. Com esta frase, o ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o painel “Compromissos + Brasil: Economia”, nesta terça-feira (09/04), na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se realiza de 8 a 11 abril, na capital federal. O ministro falou para cerca de 5 mil pessoas, entre elas prefeitos de todo o país e gestores públicos estaduais e municipais, sobre o novo pacto federativo, a Nova Previdência e as medidas para simplificação, redução e unificação dos impostos.

“Se todos os estados e municípios estão apertados financeiramente, quer dizer que há algo errado, algo sistêmico acontecendo. Nós acreditamos e defendemos que exatamente essa concentração de poder de recursos com a União é algo que acabou corrompendo a política e estagnando a economia. É preciso limitar o poder da União e descentralizar os recursos. O dinheiro tem que ir para onde o povo está, para a base, ou seja, para os municípios. Os orçamentos podem ser formulados em Brasília, mas a execução é com os governadores e com os prefeitos”, destacou Guedes.

Ao falar sobre o novo Pacto Federativo, Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes. “E isso teria que ser para já, e não para daqui a 20 anos. Está faltando polícia é hoje, está faltando escola é hoje, e não daqui a 20 anos. O povo vive nos municípios e não em Brasília. Acreditamos em uma democracia mais forte se for descentralizada, onde cada um assume suas responsabilidades”.

Guedes ressaltou que a redução, simplificação e unificação dos impostos é outra frente de atuação do governo. “O Brasil tem mais de 50 impostos. Vamos simplificar, baixar e unificar impostos para voltarmos a crescer. Neste ano ainda vamos pegar três ou quatro impostos e fundir em um só, que vai se chamar Imposto Único Federal, e a boa notícia é que todas as contribuições, aquelas que não eram compartilhadas, que foram criadas para tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas compartilhadas ao unificarmos os impostos”, destacou.

Nova Previdência

Sobre a Nova Previdência, o ministro enfatizou que, com a aprovação, o país terá um sistema mais forte, e que milhares de empregos serão criados para os jovens com a desoneração da carga tributária e baixa dos encargos trabalhistas. “O Brasil nos últimos 10 anos cresceu 0,6%, o que é muito pouco. O primeiro grande buraco fiscal é a Previdência. Esperamos que nos próximos meses a reforma seja aprovada para que o Brasil volte a crescer. O melhor programa social é o emprego”, enfatizou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que também participou do painel, afirmou: “Estamos propondo as mesmas regras para os juízes, para o deputado federal, para o comerciário, para trabalhadores da indústria e para os servidores públicos. Todos terão a mesma regra no processo de transição. Essa é uma janela de oportunidades de fazermos uma reforma, sem avançar contra os direitos adquiridos”.

Marinho anunciou três medidas a serem viabilizadas pelo governo para beneficiar diretamente os municípios. “A primeira é a regulamentação, em 60 dias, da compensação do RPPS [Regime Próprio de Previdência Social] e a revisão de regras de compensação com o RGPS [Regime Geral de Previdência Social], a desoneração dos recursos dos RPPSs de contribuição para o Pasep, e a autorização para que os RPPSs possam operar empréstimos consignados para seus segurados. Temos uma oportunidade extraordinária para geração de emprego, renda e oportunidades ”, destacou o secretário, solicitando o apoio dos prefeitos para a aprovação do novo regime previdenciário.

O painel também contou com a participação do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, do secretário especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Cardoso Rubim, do secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e de Salim Mattar, da secretaria especial de Desestatização e Desinvestimento.

Marcha

Em 2019, o tema que norteia os debates na Marcha  é “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização e gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.  O evento é realizado anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reúne mais de 5 mil participantes. O público é composto de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, e representantes do governo federal.

“É preciso descentralizar os recursos”, diz Paulo Guedes. Na #MarchadosPrefeitos em Defesa os Municípios, min. da Economia defendeu limitação do poder da União; sec. de Previdência e Trabalho @rogeriosmarinho anunciou medidas para beneficiar municípios https://t.co/bYnWwURIG6 pic.twitter.com/Hxdm0hZ1RU

— Ministério da Economia (@MinEconomia) 9 de abril de 2019