Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN divulgou hoje, 26, por meio de entrevista coletiva realizada no auditório do Ed. Sede do Ministério da Economia, em Brasília, o relatório “PGFN em Números 2019”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Segundo o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, as recorrentes conquistas, demonstradas anualmente por ocasião da divulgação do PGFN em Números, ratificam a importância da Procuradoria e do trabalho desenvolvido pelos seus procuradores e servidores para a segurança jurídica dos atos da administração pública e para a justiça fiscal, contribuindo, consequentemente, com o desenvolvimento do País.

Alguns dos principais destaques são:

A recuperação total em 2018 foi de R$ 23,88 bilhões. Merece destaque o índice de êxito na cobrança da Dívida Ativa da União, que atingiu 22,13%. Este índice demonstra o percentual de créditos inscritos nos últimos cinco anos que estão parcelados, garantidos ou já foram recuperados.

Além disso, os depósitos vinculados a ações judiciais de defesa totalizaram R$ 10 bilhões no ano passado. Assim, a PGFN levou para os cofres da União, em 2018, o expressivo montante de quase R$ 33,9 bilhões.

Já a atuação dos procuradores da PGFN na defesa de processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas de R$ 277,1 bilhões para a União (R$ 49 bilhões junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, R$ 85 bilhões junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e R$ 143,1 bilhões junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF).

Em 2018 a PGFN prestou ainda consultoria jurídica em diversos temas de grande relevância para o país, tais como:

Estes são apenas alguns exemplos das várias realizações da Procuradoria da Fazenda Nacional no ano passado. Para saber mais clique aqui e leia o “ PGFN em Números 2019 ”.

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