Superintendência intensifica combate ao trabalho infantil no Carnaval de Salvador

Para coibir a ocorrência do trabalho infantil no Carnaval de Salvador, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) disponibilizará uma equipe de auditores-fiscais do Trabalho durante os dias oficiais da festa nos principais circuitos carnavalescos. Além dos dias oficiais de Carnaval (quinta à terça-feira), os auditores também estarão nas ruas nas festas alternativas pré-carnavalescas Fuzuê e Furdunço. Serão fiscalizados blocos (cordeiros), camarotes, bares, restaurantes e ruas. 

De acordo com a superintendente regional do Trabalho da Bahia, Gerta Schultz, a SRT-BA tem um papel amplo na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente em grandes eventos como o Carnaval. “Durante todo o período da festa e nos eventos pré-carnaval, os auditores do trabalho estarão nas ruas fiscalizando a ocorrência de trabalho infantil e autuando aqueles que forem flagrados promovendo essa prática”.  

Nos últimos anos, a SRT-BA vem se antecipando e atuando nos bastidores da festa, antes mesmo do seu início, com o propósito de fazer com que o combate ao trabalho infantil seja uma causa assumida por toda a sociedade, com o apoio de artistas consagrados. Como ocorre há anos, a campanha é abraçada pela artista Daniela Mercury, que, na condição de embaixadora do Unicef no Brasil desde 11 de outubro de 1995, atua em defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher. Todos os anos, durante o Carnaval, ela abre espaço no seu trio elétrico para a exposição da campanha de combate ao trabalho infantil, prática que atenta contra os direitos das crianças e dos adolescentes. 

Para o auditor-fiscal do Trabalho Antônio Inocêncio, que coordena a fiscalização de combate ao trabalho infantil na SRT-BA e preside o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa), o engajamento de artistas impulsiona a prevenção e erradicação do trabalho infantil. “Sensíveis à causa, os artistas divulgam mensagens entre as canções. De cima do trio, eles acompanham a movimentação dos pequenos trabalhadores na multidão”, diz o auditor. 

Plantão Integrado – A SRT-BA também integrará o Plantão Integrado do Comitê Estadual de Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Grandes Eventos, coordenado pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que terá como sede o Procon, na avenida Carlos Gomes. 

O auditor-fiscal Antônio Inocêncio ressalta que a SRT-BA tem participado de capacitações de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuarão no Carnaval 2019 de Salvador, a exemplo dos policiais militares, psicólogos, assistentes sociais e educadores. “Os auditores irão verificar a ocorrência do trabalho infantil formal e informal em articulação com os membros de proteção à criança e ao adolescente. Com o apoio da rede buscamos despertar a reflexão nos foliões para os riscos do trabalho infantil”, ressalta. 

Um termo de cooperação de numerosos e expressivos blocos carnavalescos, que prevê sua colaboração contra o trabalho infantil, foi assinado com a SRT-BA, o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública. 

Segurança e saúde do trabalhador - A SRT-BA, como de costume, acompanha de perto a gestão de segurança e saúde na montagem dos camarotes e outras estruturas utilizadas no período de Carnaval. Inspeções vêm sendo realizadas por auditores-fiscais do Trabalho com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista nos circuitos da festa, especialmente no que diz respeito à prevenção de acidentes de trabalho. 

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