Seminário em MT debate o combate ao trabalho escravo

A inspeção do Trabalho participa nesta sexta-feira (08), em Cuiabá (MT) do encerramento do seminário ‘Novos Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo’, evento organizado pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que discute os desafios para a promoção do trabalho decente no estado e o fortalecimento da atuação conjunta dos órgãos no combate à escravidão contemporânea.

O evento também celebra 10 anos do projeto ‘Ação Integrada de Qualificação e Reinserção de Egressos do Trabalho Escravo’ (PAI), considerado referência mundial no enfrentamento a prática ilegal e que proporciona a inclusão social de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo ou que se encontram vulneráveis socialmente a essa exploração. Por meio do projeto, as vítimas conseguem a elevação da sua escolaridade, qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho, de modo a ampliar a possibilidade de uma vida digna, fora do ciclo de exploração do trabalho escravo.

O seminário, aberto ao público, teve participação de auditores, procuradores, professores e representantes da sociedade que debateram o tema com apresentação de painéis de discussão e exposições tendo como princípio um balanço dos últimos 10 anos do projeto.

Nessa sexta-feira estão previstos painéis ‘Cenário político-econômico brasileiro e as tendências do combate ao trabalho escravo’ e ‘Desafio da integração das políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo’, com apresentação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Guilherme Guimarães Feliciano; o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da SRTb/SP, André Esposito Roston; o coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo na Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Jean Marie Xavier Plassat; a diretora do Instituto Ação Integrada (INAI), Patrícia Trindade Maranhão Costa; a representante da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Patrícia Rück Drummond Dias; e o coordenador do Centro Burnier Fé e Justiça e integrante da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT), Inácio Werner.

Para a coordenadora do seminário, professora Carla Reita, o evento será uma oportunidade de discutir os desafios para a promoção do trabalho decente no estado e de fortalecer a atuação conjunta dos órgãos no combate à escravidão contemporânea. “Há especial interesse na participação das instituições de repressão ao trabalho escravo, assim como da comunidade acadêmica, cuja participação é fundamental na construção de ideias e caminhos de enfrentamento ao trabalho escravo”, ressalta.

Também auxiliam na organização o Grupo de Estudos Ambientais e de Saúde do Trabalhador (Geast/PPESC) e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como Componente do Trabalho Decente (GPMAT/PPGD), ambos da UFMT.

Projeto Ação Integrada - O ‘Ação Integrada’ surgiu em 2008, após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso (SRTb/MT), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva/UFMT). Desde então, é desenvolvido por meio da coordenação colegiada integrada formada por essas instituições. O projeto também contou com o apoio técnico e participação da OIT.

A equipe executiva utiliza o banco de dados relativo aos trabalhadores resgatados que é mantido pelo Ministério da Economia, estuda o perfil das vítimas, identificando suas necessidades, e, além da elevação educacional e da qualificação profissional, acompanha a reinserção profissional dos egressos e vulneráveis.

A capacidade de articulação do programa com diferentes atores sociais – que permitiu a integração de políticas educacionais com políticas de trabalho, emprego, renda e assistência social – foi considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) um dos mais importantes instrumentos para a prevenção do trabalho escravo no Brasil.

Trabalho escravo – Segundo o Radar do Trabalho Escravo da SIT, em 2018, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo alcançou 1.723 pessoas. Em Mato Grosso,  foram encontrados em condições análogas às de escravo 6.140 trabalhadores em situação análoga à escravidão no período de 1995 a 2018.