Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores em carvoarias de MG

A Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia realizou de 11 a 22 de fevereiro uma série de fiscalizações para combate ao trabalho escravo em carvoarias no Norte e Centro-Oeste de Minas Gerais, abrangendo os municípios de Córrego Danta, Divinópolis, Coração de Jesus, Grão Mogol e Águas Vermelhas. No total foram resgatados 26 trabalhadores, todos explorados em situação análoga à de escravo.

Nos municípios de Coração de Jesus e Grão Mogol, região norte do estado, foram fiscalizadas três carvoarias, nas quais 100 trabalhadores laboravam sem as condições exigidas na legislação trabalhista. Dezesseis deles foram resgatados pelas equipes móveis. Os alojamentos em que eles estavam instalados não contavam com água potável, armários individuais para guarda de pertences, camas e roupas de cama, locais para refeição, sanitários separados por sexo e instalações elétricas adequadas. Segundo os auditores-fiscais do Trabalho que participaram da operação, foram encontradas, inclusive, moradias compartilhadas entre famílias e trabalhadores, com um único sanitário para uso de todos os moradores, inclusive crianças.

Uma das carvoarias, no município de Coração de Jesus, surpreendeu a equipe de fiscais pela grande quantidade de fornos, cerca de 300. Foi a maior carvoaria já fiscalizada em Minas Gerais. Ali foi constatada terceirização irregular de 85 trabalhadores, explorados por intermediadores de mão-de-obra. Cerca de 20 desses trabalhadores sequer tinham registro em carteira de trabalho.

Na carvoaria em Córrego Danta foram resgatados seis trabalhadores e, em Águas Vermelhas, outros quatro – todos em condições degradantes de trabalho, sem alojamentos adequados ou instalações sanitárias. Os trabalhadores tinham de satisfazer suas necessidades fisiológicas no mato e tomavam banho usando balde, em um cercado.  Os empregadores também deixaram de fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores e não ofereciam local adequado para  preparo de alimentos. “Foi o segundo resgate de vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão em carvoarias de Córrego Danta realizado pela Inspeção do Trabalho neste ano”, informa o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky.

Em outra carvoaria, nas proximidades do município de Martinho Campos, 17 trabalhadores foram encontrados em absoluta informalidade. Havia um adolescente entre eles. Autuado, o proprietário terá de regularizar vínculos de emprego no prazo estipulado pela fiscalização. O adolescente teve sua função alterada para atividades administrativas, na própria empresa.

Responsabilidades das siderúrgicas – Magno Riga, auditor-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, informa: “Será apurada, pelas instituições que compõem o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a responsabilidade das siderúrgicas que adquirem o carvão produzido em condições tão violentas, sem observância dos mínimos direitos sociais dos trabalhadores. O aumento recente dos casos envolvendo a produção de carvão indica um reaquecimento da atividade siderúrgica, sem que qualquer melhoria tenha sido oferecida aos trabalhadores das carvoarias”.

Os proprietários das carvoarias e das fazendas em que elas estavam instaladas foram responsabilizados pela contratação dos serviços dos trabalhadores, tendo de arcar com as verbas rescisórias apuradas pela fiscalização do trabalho, indenização a cada um dos trabalhadores resgatados e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).

As fiscalizações ocorreram com participação de auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Móvel da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e também da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), com apoio da Gerência do Trabalho de Montes Claros e acompanhamento do MPT, da Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Minas Gerais.

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Edvaldo Santos
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