Censo acrescenta 964 novos serviços educacionais no portal de Serviços

Agora está mais fácil encontrar informações sobre serviços prestados pelos institutos federais de ensino superior. A terceira fase do Censo de Serviços do Governo Federal identificou 964 procedimentos que passaram a fazer parte do portal Servicos.gov.br . Com isso, os cidadãos brasileiros têm à disposição informações sobre mais de 2,8 mil serviços públicos em um único endereço eletrônico.

Consulte o Censo de Serviços do Governo Federal

O Ministério da Economia, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou, nesta terça-feira (12), o resultado oficial da pesquisa. Na ocasião, o secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério, Ciro Avelino, destacou o poder transformador do acesso aos serviços educacionais, que fez parte de sua própria história como estudante de curso técnico no interior da Bahia, depois universitário e, agora, como servidor público.

Nesta última etapa do Censo, foram identificados 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação – 63 Universidades, 38 Institutos Federais, o Colégio Dom Pedro II, e dois Centros Federais. Foram catalogados desde trâmites necessários para ingressar em cursos ou obter benefícios – como bolsas de estudo e pesquisa – como também os procedimentos e documentos necessários à emissão de diplomas e certificados.

Um dos principais dados a ser destacado no Censo de Serviços é a quantidade de processos que poderiam passar pela transformação digital, na opinião das pessoas que trabalham nas instituições de ensino, 75%. Os participantes da pesquisa acreditam que apenas em 7% dos serviços não seria possível utilizar a tecnologia e eliminar a necessidade de atendimento presencial dos usuários.

O cidadão demanda um serviço público de qualidade: prático, ágil, simples, confiável e transparente – atributos presentes nos serviços digitais, como apontou o secretário adjunto Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin. "A transformação digital vai colocar os órgãos públicos no mesmo passo em que o cidadão já está", destacou.

A pesquisa, conduzida pela Enap sob a coordenação do Ministério, contou também com o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A última etapa da coleta de informações ocorreu entre 21 de maio e 3 de setembro e 2018.

Principais resultados

O Censo revelou que quase 85% dos serviços prestados pelas instituições federais de ensino superior é presencial, por meio de um balcão de atendimento. Apenas em 2,5% das ocorrências o atendimento é feito por meio de aplicativos para smarphones ou tablets. A maior parte tem pelo menos uma etapa digital, mas apenas 3,6% são completamente automatizados, sem necessidade de interação humana.

De acordo com o Censo, a maior parte dos serviços prestados pelas instituições federais de ensino superior, 463, tem relação ao ingresso em determinado curso, à concessão de bolsa ou assistência estudantil e à obtenção de títulos e diplomas, seguido de trâmites ligados à permanência na instituição e continuidade dos cursos. Apenas 184 dos serviços catalogados estão relacionados com a etapa de conclusão.

Os serviços das instituições federais de ensino superior são predominantemente prestados de forma centralizada pelo órgão. Apenas 23% dos trâmites não são realizados integralmente pelos órgãos e possuem etapas realizadas por outras instituições. Dos serviços prestados pelas instituições federais de ensino superior, mais da metade (51,5%) tem relação com formação e capacitação, mas também foram catalogados trâmites de cadastro e emissão de documentos (29,1%), de fomento e financiamento (15,6%) e, ainda, de apoio a assistência técnica (6,4%).

Para que os serviços sejam prestados, as instituições de ensino exigem dos usuários a apresentação da carteira de identidade em 80% dos casos e em 70%, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os serviços são geralmente gratuitos – apenas em 16% deles são cobradas taxas dos usuários – e, dentre os que têm algum tipo de cobrança, 82% das taxas possuem valores fixos.

🤔O que é o Censo de serviços e serve pra quê? A gente te explica!

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— gov.br/economia/pt-br (@MinEconomia) 12 de fevereiro de 2019